O mercado de compra e venda de carbono no Brasil está começando a sair do papel e vai ter representação da Universidade de Caxias do Sul (UCS) na estruturação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE). O Governo Federal criou um Grupo de Trabalho (GT) para determinar metodologias na geração dos certificados, que tem o prazo de um ano para concluir o seu objetivo.
A professora Alessandra Lehmen ocupa vaga de titular no GT e explica como vai funcionar esse mercado, que foi definido através da lei 15.042/2024. A primeira definição é determinar quantos setores vão precisar reduzir a emissão de gases tóxicos. A partir deste número, as empresas poderão comercializar entre si ou através de leilões, a quantidade que sobra dos seus lançamentos de carbono.
O Ministério da Fazenda determinou os primeiros setores que vão relatar suas emissões de gases de efeito estufa a partir de 2027. Na fase inicial, as indústrias de papel e celulose; ferro e aço; cimento; alumínio primário; exploração e produção de petróleo; refino; e transporte aéreo vão verificar seus lançamentos de carbono. Outros 12 setores vão iniciar essa análise até o ano de 2031. Cada etapa tem duração de quatro anos. Ainda que seja moroso esse período, Alessandra explica que é um avanço consistente após uma década de debates no Congresso Nacional.
Alessandra leciona Direito do Clima, Desastres e ESG na Universidade e trabalha com esse tema do mercado de carbono desde 2004. A pró-reitora de Inovação e Desenvolvimento Tecnológico, Neide Pessin, vai ocupar a cadeira de suplente.
