Em meio a situações de calamidade, é comum observar um aumento brusco nos preços de diversos produtos. Alguns desses aumentos são justificados pelas condições de mercado, enquanto outros carecem de explicação. Para enfrentar essa realidade, a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), por meio do Departamento de Defesa do Consumidor (Procon RS), desenvolveu o “Protocolo de Defesa do Consumidor em Calamidade“. Esse guia estabelece etapas de atuação para controlar possíveis aumentos abusivos e outras práticas ilegais nas relações de consumo.
Conforme o titular da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), Fabrício Peruchin, o protocolo foi criado durante o período das enchentes que afetaram o Rio Grande do Sul, em maio. Segundo ele, o objetivo é agir de forma eficaz para coibir a venda de produtos com preços abusivos. O titular da pasta, ainda, enfatizou a importância desse guia, destacando que ele não só auxiliará o Estado, tanto atualmente, quanto em futuras calamidades.
Ainda segundo o titular da pasta, o documento está organizado em sete fases: preparo, mobilização, resposta, restabelecimento, recuperação, reconstrução e desmobilização. Cada fase tem como propósito orientar as ações necessárias para garantir os direitos dos consumidores, incluindo acesso a produtos e serviços, preços justos e o direito fundamental de obter informações sobre relações de consumo.
Conforme Fabrício, esse protocolo é uma ferramenta essencial para proteger os direitos dos consumidores, em momentos críticos, e garantir que práticas abusivas sejam combatidas de forma eficaz.
