O debate em torno do projeto de intervenção emergencial no telhado do bloco 1 da Maesa, após laudos apontarem risco de colapso da estrutura, resultou, na quinta-feira (11), em uma notificação extrajudicial com advertência de responsabilidade da Prefeitura de Caxias do Sul ao Conselho Municipal de Patrimônio Histórico e Cultural (Compahc). O documento foi emitido após a reunião realizada na última quarta-feira (9) receber dois pedidos de vista por parte do Sindicato dos Servidores Municipais de Caxias do Sul (Sindiserv) e do Diretório Central de Estudantes da Universidade de Caxias do Sul (DCE), além do agendamento de uma nova reunião extraordinária para o dia 23 de setembro.
A notificação ressalta que o município reconhece que os conselheiros do Compahc têm o direito de analisar o assunto dentro do prazo previsto. Porém, existe uma situação de risco estrutural grave e, segundo o documento, esse risco exige que a decisão seja tomada com urgência. Ainda, se ficar caracterizado que determinados agentes públicos sabiam do risco, poderiam ter tomado providências e, mesmo assim, retardaram injustificadamente a decisão e, posteriormente, ocorrer um acidente relacionado àquela demora, eles podem ser responsabilizados nas esferas civil, administrativa e criminal.
O secretário de Planejamento e Parcerias Estratégicas, Antônio Feldmann, salienta que a busca é por sensibilizar a partir da disponibilização de informações técnicas, por meio de laudo que evidencia o risco. Mesmo diante disso, existe dificuldade para a aprovação. Ele ressalta que a pasta fará de tudo o que estiver ao alcance para buscar o aval positivo, de forma que a queda de toda a estrutura evidenciaria prejuízo ao patrimônio histórico.
Conforme a última manifestação do Compahc, a Prefeitura tinha conhecimento sobre o risco de colapso da estrutura do bloco 1 e de outros blocos desde 2024, quando um parecer teria sido encaminhado. Um laudo do engenheiro de estruturas foi encaminhado em janeiro deste ano, e o primeiro parecer da Divisão do Patrimônio, realizado em fevereiro, apontou ausências no projeto. A solicitação das correções à Seplan foi realizada em julho.
No final de agosto, o material retornou sem as correções e com um pedido de encaminhamento ao conselho, diante da necessidade de apreciação em caráter de urgência. O bloco 1, que deve abrigar o Museu do Trabalho e da Indústria, faz parte da área central do complexo e não corresponde à área à área de concessão. A reforma já possui recursos garantidos por meio de emenda parlamentar no valor de R$ 900 mil. Nesta quinta-feira a Secretaria Municipal de Urbanismo de Caxias do Sul realizou a interdição do local.
