O mais novo capítulo do embate entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça reforça a percepção de que o Supremo Tribunal Federal (STF) atravessa uma crise institucional sem precedentes.
Em uma palavra imparcial dentro do direito que pode trazer uma análise a respeito do que vem acontecendo no STF, o advogado e professor de Direito Constitucional, Fernando Capano concedeu entrevista ao Jornal da Caxias.
Ele admitiu que se trata de uma crise sem precedente na história da nova república e da instituição, quase bicentenária. O cenário, de acordo com ele, preocupa, pois não foi pensado para ser uma arena política.
Ele explicou que o STF tem poderes amplos dados pela Constituição Federal (CF) e também capital reputacional, que quando é perdido causa um problema gravíssimo, pior do que no Legislativo e Executivo, pois os ministros não são escolhidos pelo voto.
O professor apontou a necessidade de repensar o artigo 97 da Constituição. A cláusula estabele que as declarações de inconstitucionalidade precisam ser feitas pela maioria absoluta dos integrantes do tribunal. Ele sugeriu uma emenda constitucional para reforçar o fim das decisões monocráticas.
Durante a conversa, o advogado lembrou da chamada corte Moreira Alves, no início da década de 90. Disse que na época, ninguém conhecia os ministros, mas sim os 11 jogadores da seleção brasileira, mas que agora a lógica se inverteu.
José Carlos Moreira Alves foi ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), entre 1975 e 2003. Acompanhe, em áudio e vídeo, a entrevista na íntegra ao Programa Jornal da Caxias desta sexta-feira (11).
