A anulação de processos por falta de provas concretas foi uma das motivações para a elaboração do Projeto Fundadas Razões. O objetivo central é qualificar a produção de provas dentro dos processos criminais. Afinal, o Ministério Público é quem recebe as provas coletadas pelas policias Militar e Civil no desenvolvimento das respectivas atividades. Com isso, é feito o diálogo entre as partes para que no momento da análise do processo não falte registros essenciais para resolução do caso.
A promotora de Justiça Alessandra Moura Bastian da Cunha explica que, com essa articulação das instituições, provas mais robustas e consistentes devem ser obtidas e apresentadas. Alessandra cita que o projeto foi lançado em outubro do ano passado, a partir de uma análise dos processos pelo MP. Logo, alguns locais do Estado foram solicitando a apresentação do material para esclarecimentos.
Na última semana, a apresentação do projeto foi feita para o Conselho Superior da Brigada Militar, durante uma reunião em Caxias do Sul. A intenção é ampliar a apresentação do projeto para diferentes locais do Rio Grande do Sul. Segundo a promotora, a expectativa é de redução nas anulações de projetos.
Um fator ressaltado pela promotora Alessandra se refere às características de cada região do estado, que são exclusivas. Assim, o trabalho deve ser adequado conforme as informações e perfis relatados pelas forças de segurança.
