As obras dos residenciais San Gennaro I e II, no bairro Reolon, em Caxias do Sul, foram embargadas na última semana após determinação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A medida foi oficializada por meio de um termo de embargo entregue à Construtora Belmais S.A., de Bento Gonçalves, e deve permanecer em vigor até que a empresa adote as adequações exigidas pelos auditores fiscais.
Conforme o gerente regional do MTE em Caxias do Sul, Vanius Corte, a fiscalização ocorreu na semana passada, enquanto as inspeções vinham sendo realizadas nos dias anteriores. Segundo ele, por se tratar de uma obra de grande porte, foi necessário um trabalho mais detalhado, incluindo vistoria no local, análise de documentos apresentados e também de itens que ainda não estavam disponíveis. O gerente ressalta que o embargo foi motivado pela constatação de risco grave e iminente aos trabalhadores.
Entre os principais problemas apontados pela fiscalização estão a ausência de equipamentos de proteção contra quedas em altura, como guarda-corpos, riscos envolvendo contato com energia elétrica ou materiais energizados e extremidades de vergalhões de aço sem proteção. Também foram identificadas irregularidades na documentação obrigatória, como a falta do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), além da ausência de projetos de instalações elétricas temporárias e dos sistemas de proteção contra quedas.
Vanius Corte destaca ainda que, apesar de a Prefeitura de Caxias do Sul ser a contratante da obra, as medidas adotadas pelo Ministério do Trabalho não são direcionadas à administração municipal. Conforme ele, a responsabilidade da fiscalização recai sobre a empresa que mantém trabalhadores atuando no local e os submete às condições consideradas inadequadas.
Em nota, a Construtora Belmais informou que recebeu a fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego, quando os auditores fiscais realizaram apontamentos relacionados às condições gerais de segurança da obra e solicitaram documentos, laudos e registros referentes aos colaboradores, máquinas e equipamentos em operação. A empresa afirma ainda que já encaminhou parte da documentação solicitada e segue mobilizada para atender integralmente às exigências apresentadas pelos fiscais.
NOTA OFICIAL – CONSTRUTURA BELMAIS S.A
“No dia 15 de maio de 2026, as obras dos empreendimentos San Genaro I e San Genaro II receberam fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego, ocasião em que foram realizados apontamentos pelos auditores fiscais, relacionados às condições gerais de segurança, bem como à solicitação de documentos, laudos e registros referentes aos colaboradores, máquinas e equipamentos em operação. Em decorrência da fiscalização, houve embargo temporário das atividades, até que sejam apresentados e regularizados os itens apontados pela equipe técnica do órgão fiscalizador. A Construtora Belmais informa que já encaminhou parte da documentação solicitada e segue mobilizada para atender integralmente às exigências apresentadas, adotando todas as providências necessárias para sanar os apontamentos de forma célere, responsável e segura. Reforçamos que as medidas estão sendo conduzidas com prioridade, visando à regularização da situação e ao retorno das atividades no menor prazo possível, sempre em conformidade com as exigências legais e com os padrões de segurança aplicáveis. Bento Gonçalves – RS, 18 de maio de 2026.“
