A Ordem gaúcha está criando um movimento para tentar barrar alguns projetos que visam aumento de tributação e foram protocolados na Câmara dos Deputados, na última semana. Mesmo que a OAB/RS não liste quais são essas iniciativas, a bancada do PT em Brasília protocolou uma série de proposições que visam aumentar alguns impostos, sendo que duas já foram retiradas de tramitação, na última quinta-feira (19). A ideia da representação dos advogados do Rio Grande do Sul é mobilizar entidades para uma carta aberta contra os textos.
Leonardo Lamachia, presidente da OAB/RS, aponta que alguns desses projetos vão tributar rendimentos de aplicações financeiras e não possuem um limite mínimo para iniciar essa cobrança de imposto. Ele ainda destaca que no caso do aumento da incidência tributária para distribuição de lucros às pessoas jurídicas vai pressionar os micro e pequenos empreendedores.
Dois projetos sobre a cobrança de Imposto de Renda diretamente na fonte da distribuição de lucros para pessoas físicas foram retirados de pauta. O PL 5854/2026 previa cobrança de 15% do valor. Enquanto o 5889/2026 buscava criar uma progressividade nessa tributação. De acordo com o líder petista na Câmara, Pedro Uczai (PT-SC), o recuo é necessário para aprofundar estudos e não penalizar microempreendedores, empresas optantes no Simples e profissionais liberais.
Ainda existem outras matérias em pauta. A regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas (PLP 307/2026); tributação de 7,5% nos rendimentos de títulos financeiros isentos (PL 5853/26), como Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e do Agronegócio (LCA); aumento de 2,5% no imposto Juros sobre Capital Próprio (5855/26); e combate aos supersalários (3401/25). A discussão aumentou após a proposta de Ajuste Fiscal do Governo Lula (PT) e que está tramitando no Congresso.
