Médicos que atuam nas Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas (UPAs) Central e Zona Norte, em Caxias do Sul, iniciaram paralisação à meia-noite desta quinta-feira (21) alegando atraso nos pagamentos de salários por parte do Instituto IDEAS. A entidade é a organização social responsável pela gestão das duas unidades de urgência e emergência do município. Casos de atraso nos repasses salariais para os colaboradores das UPAs começaram ainda em janeiro deste ano.
Segundo o secretário municipal da Saúde, Rafael Bueno, a prefeitura repassou o dinheiro dos salários para o IDEAS, que acabou efetuando apenas 25% dos pagamentos para os funcionários da UPA Central. Para a unidade da Zona Norte, nenhum pagamento foi realizado.
Quanto à medidas a serem tomadas, Bueno afirmou que o Município está avaliando o que será feito em relação ao contrato. Primeiro, existem as medidas administrativas, depois as jurídicas, para, por fim, talvez, existir um rompimento contratual.
O presidente do Sindicato dos Médicos de Caxias do Sul, Marlonei Silveira dos Santos, entende que o atraso do IDEAS é um desrespeito total, já que existe um acordo, assinado por todas as partes cabíveis, para pagamento até o dia 20 de cada mês.
Ele revelou que, além dos atrasos, há falta de medicamentos. Atualmente estão em falta ou com estoque extremamente reduzido: Levofloxacino (10 bolsas), Tramadol, Cefuroxima, Amoxicilina + clavulanato, Hidralazina, Carvedilol, Salbutamol (apenas 10), Enema e Dipirona (apenas 80 ampolas).
Para Santos, a solução é o rompimento com o IDEAS. A solução seria repassar a administração das UPAs para a Universidade de Caxias do Sul (UCS).
O IDEAS se manifestou em nota oficial, alegando que “os médicos vinculados à assistência nas referidas unidades atuam por meio de empresa médica contratada pelo Instituto para prestação dos serviços especializados, inexistindo vínculo empregatício direto com o Ideas. Nesse contexto, as referências a salários e informes de rendimentos demandam a devida contextualização, considerando a natureza da relação contratual.” Na nota, o IDEAS confirmou que os pagamentos serão todos realizados ainda nesta quinta-feira.
Os atendimentos de urgência e emergência estão sendo realizados nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Referência.
Confira a nota oficial do IDEAS:
“O Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (Ideas), responsável pela gestão das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Central e Zona Norte, em Caxias do Sul, informa que acompanha de forma contínua a situação relacionada aos atendimentos médicos nas unidades e os questionamentos recebidos sobre eventuais impactos operacionais registrados nesta data.
Inicialmente, cumpre esclarecer que os profissionais médicos vinculados à assistência nas referidas unidades atuam por meio de empresa médica contratada pelo Instituto para prestação dos serviços especializados, inexistindo vínculo empregatício direto com o Ideas. Nesse contexto, as referências a salários e informes de rendimentos demandam a devida contextualização, considerando a natureza da relação contratual.
No que se refere aos apontamentos relacionados aos pagamentos, o Instituto informa que os respectivos processamentos encontram-se em conclusão e serão finalizados hoje, dia 21 de maio, promovendo a regularização da situação.
O Instituto esclarece, ainda, que eventuais impactos observados ao longo do dia vêm sendo acompanhados e tratados com prioridade, com atuação direta junto aos envolvidos e adoção das medidas necessárias para restabelecimento da plena normalidade operacional, sempre com foco na continuidade da assistência prestada à população.
Por fim, o Ideas reafirma seu compromisso com a transparência, com a adequada condução das medidas operacionais necessárias e, sobretudo, com a manutenção do atendimento à população usuária dos serviços de saúde.”
