Nas últimas semanas, avançaram as movimentações em torno do projeto nacional que prevê centralizar, em um único espaço, serviços especializados para mulheres vítimas de violência em Caxias do Sul. Em Brasília, a vereadora, Rose Frigeri (PT), se reuniu com a Secretária Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, Denise Dau. Na ocasião, a parlamentar foi informada sobre a inclusão da construção da Casa da Mulher Brasileira no orçamento do governo federal, bem como sobre a necessidade do protocolo de pedido e aceite por parte do governo estadual para viabilizar a iniciativa. Agora, o protocolo foi formalizado junto ao Governo Federal, representando mais um passo significativo no processo de aprovação.
A Casa da Mulher Brasileira (CMB) é uma das iniciativas do Programa Mulher Viver sem Violência, relançado pelo Ministério das Mulheres em março de 2023. O programa prioriza o atendimento multidisciplinar e humanizado às mulheres em situação de violência.
Segundo a vereadora Rose Frigeri, com a garantia dos recursos federais, o próximo desafio será estabelecer assinatura entre os governos municipal, estadual e federal para viabilizar a execução da obra.
Os trâmites precisam ser concluídos até 31 de dezembro. Após a assinatura entre os três níveis de governo, será necessário que o município disponibilize um terreno e viabilize questões estruturais para que a casa seja implementada de forma efetiva.
A Casa da Mulher Brasileira (CMB) reúne diversos serviços especializados para atender mulheres em situação de violência como: acolhimento e triagem; apoio psicossocial; delegacia; Juizado; Ministério Público, Defensoria Pública; promoção de autonomia econômica; cuidado das crianças com brinquedoteca; alojamento de passagem e central de transportes. O objetivo principal é facilitar o acesso aos serviços especializados para garantir condições de enfrentamento à violência, o empoderamento da mulher e a autonomia econômica.
