Após o início das aulas, estudantes que possuem deficiência física ou cognitiva, que frequentam a Escola Estadual Especial João Prataviera, ainda não conseguem ir às aulas. Isso porque estão sem monitores especializados no transporte escolar. Os pais contam que, anteriormente, eram atendidos por uma van paga pela Prefeitura, com atendentes que auxiliavam no deslocamento, desde o embarque até o desembarque na escola.
Este ano, um ônibus de maior porte foi disponibilizado com apenas uma monitora, que auxilia somente na porta do veículo. Segundo os pais, a medida não atende as necessidades especiais dos jovens.
Uma das reclamantes é a moradora do Loteamento Campos da Serra, Rosângela Cardoso Almeida. Ela é mãe de Yorrana Cardoso da Silva, de 18 anos. A jovem é portadora da síndrome de West, também conhecida como epilepsia mioclônica. Ela sofre com crises epiléticas frequentes, o que exige um acompanhamento de monitores durante todo o trajeto para a escola.
Segundo Rosângela, com o transporte anterior havia garantia de um deslocamento seguro e adequado. Agora com a mudança e pelo porte do veículo, não é possível o acesso até a porta da residência da família. Fato que impossibilita que a jovem vá para a escola devido a dificuldade de locomoção e a falta de auxílio no transporte.
A mãe de Yorrana diz que compareceu à Secretaria Municipal de Educação (Smed), em busca de uma solução para o caso. Conforme ela, ao procurar os responsáveis, foi informada que o transporte existia e que se a filha não possuía capacidade para se deslocar até o ônibus, outro meio de locomoção deveria ser procurado de forma particular ou por meio do transporte público.
Depois disso, Rosângela solicitou que a Smed emitisse um comprovante do comparecimento em busca de informações. De acordo com a mãe, o documento deveria ser entregue em um prazo de até oito dias, mas isso não ocorreu.
A Secretaria Municipal de Educação se manifestou por meio da seguinte nota:
“O contrato do roteiro que transportava a estudante em 2023 encerrou em 31/12/2023. O transporte dos estudantes do Campos da Serra é realizado para várias escolas e para o ano de 2024 o roteiro para a escola João Prataviera (escola do estado), com contrato encerrado em 2023, foi integrado a um roteiro já existente (R 125) que sai do Campos da Serra com os estudantes da escola Governador Leonel Brizola que fica próximo da rodoviária e com os estudantes da escola João Prataviera, pois são no mesmo caminho e com vagas/capacidade para todos estes estudantes. Em relação a monitora, o roteiro possui monitora com a função de atender todos os estudantes (dentro do ônibus), inclusive com cursos de capacitação para atender estudantes com necessidades especiais, realizado normalmente no SEST/SENAT, de forma presencial.
A legislação do transporte escolar prevê que os estudantes com necessidades especiais, que precisam de cuidados em tempo integral, sejam acompanhados por um responsável. A mãe ou outra pessoa responsável poderão ser autorizados a acompanhar a estudante na ida e na volta da escola.
No caso da referida aluna Yorrana a mesma está contemplada com o transporte, dentro do processo legal referido acima, com o roteiro existente (R 125).”
