O Conselho Federal de Medicina (CFM) apresentou, nesta quinta-feira (5), a nova plataforma Atesta CFM, que destinada à validação de atestados médicos em todo o Brasil. A ferramenta visa combater fraudes e garantir a autenticidade dos documentos médicos.
A plataforma permitirá a emissão, validação e verificação de atestados, integrando diversos bancos de dados e respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Médicos serão notificados sobre documentos emitidos em seu nome, enquanto trabalhadores poderão acessar seu histórico de atestados e empresas poderão confirmar a veracidade dos documentos recebidos.
Entre as funcionalidades destacadas estão a possibilidade de emissão de atestados de qualquer tipo, incluindo saúde ocupacional e acompanhamento, além de permitir a homologação de documentos pela medicina do trabalho. A plataforma também suportará consultas por telemedicina e atendimentos domiciliares, proporcionando maior agilidade e segurança na transmissão de documentos.
Com a implementação do Atesta CFM, apenas atestados validados pela plataforma serão considerados válidos, eliminando a necessidade de entrega física de documentos e reduzindo a chance de fraudes. A plataforma estará disponível para uso a partir de novembro, com a obrigatoriedade de uso prevista para 5 de março de 2025. Até lá, médicos, trabalhadores e empregadores poderão se familiarizar com o sistema.
