A Penitenciária Estadual de Caxias do Sul (PECs II e III) teve a criação formalizada na última quarta-feira (28), por meio de decreto assinado pelo governador Eduardo Leite. A medida também oficializa outros sete estabelecimentos penais destinados ao recolhimento de presos provisórios e condenados ao regime fechado.
Com a criação formal, será possível organizar os recursos humanos e a execução orçamentária, além de registrar as unidades no Infopen, sistema brasileiro que consolida e gerencia dados sobre o sistema prisional, incluindo informações sobre a população carcerária e as condições dos estabelecimentos penais.
Segundo o secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Cesar Kurtz Rossato, a construção segue dentro do cronograma previsto, com 90,2% de andamento e conclusão estimada para a primeira semana de dezembro. Após o término dos trabalhos, ainda será necessário realizar a entrega do mobiliário e dos equipamentos. Com isso, a previsão anterior de ocupação, inicialmente estimada para o fim deste ano, foi transferida para o primeiro trimestre de 2027.
A casa prisional terá capacidade para receber 1.650 detentos, em uma área construída de 25,3 mil metros quadrados. A estrutura será dividida em duas unidades, as PECs II e III. Cada prédio terá quatro galerias com 24 celas. Dessas, 14 serão destinadas à inclusão e ao isolamento, enquanto outras sete serão reservadas a presos trabalhadores. Essas últimas ficarão próximas à lavanderia e à cozinha.
As obras tiveram início em setembro de 2025 e estão sendo executadas pela empresa Verdi Sistemas Construtivos, também responsável pela reconstrução da Cadeia Pública de Porto Alegre, que segue o mesmo modelo de construção modular. O projeto da nova penitenciária terá estrutura semelhante à das Penitenciárias Estaduais de Charqueadas II e III, inauguradas em 2023. O complexo contará com pavilhões de trabalho, salas de ensino, parlatórios, entre outros espaços.
