A apresentação do relatório referente à aplicação dos recursos para a área ocorreu durante audiência pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal, na última quarta-feira (28), pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). Os dados são referentes ao terceiro quadrimestre do ano passado. A secretária de Saúde, Daniele Meneguzzi, mostrou a alta produção do ano, que superou metas, e a aplicação das receitas.
Conforme o levantamento, a despesa no período totalizou aproximadamente R$ 378 milhões. Este montante representa 26% que são provenientes dos recursos municipais.
Durante a apresentação, a secretária relembrou que a Constituição prevê um investimento de 15% da receita municipal no setor. Em comparação, Daniele evidencia que, de todas as receitas obtidas, 51% são municipais, 40% federais e 8% estaduais.
Ao comparar o dado com as despesas, foi apontado que 55% tiveram recurso municipal, 38% federal e 7% estadual. Ela salienta que a pasta vai seguir a busca por recursos de maneira que a distribuição dos investimentos ocorra de forma correta, por parte
Daniele Meneguzzi chamou a atenção para detalhamento dos investimentos realizados. Entre eles, o alto número de atendimentos e serviços realizados que superaram metas em 2023. Na UPA Central, por exemplo, a meta era realizar 80 mil atendimentos no ano, mas foram realizados quase o dobro, com 153.200. A UPA Zona Norte também atendeu acima da meta, 99.205 atendimentos, para meta de 80 mil.
Já o Samu atendeu quatro vezes mais do que a meta, que era realizar 32 mil atendimentos foram 128.349. Outro dado importante é da Central de Exames Complementares, que realiza análises clínicas e diagnósticos por imagens: foram 903.765 exames, quase o dobro da meta, que era de 598.061.
Ainda conforme Danielle, entre os serviços que mais exigiram recursos, estão o pagamento dos serviços de média e alta complexidade e exames de custo elevado. Diante dos investimentos, ela salienta que houve a necessidade do aumento no aporte de recursos, além das demandas ainda existentes.
De acordo com a Lei Orgânica Municipal, a apresentação do relatório de aplicação dos recursos para a saúde é uma obrigação legal, compreendida sempre a cada fim de quadrimestre do ano.
