Será realizada nesta segunda-feira (28), às 14h, no Fórum de Caxias do Sul, uma nova audiência envolvendo os três adolescentes que agrediram uma professora na Escola João de Zorzi, localizada no bairro Fátima Baixo.
Na sessão, que prevê a oitiva de testemunhas, peritos e demais envolvidos, serão apresentadas provas orais ao juiz responsável pelo caso. Com base nessas informações, o magistrado poderá estabelecer um prazo para a entrega das alegações finais.
Somente após essa etapa, o juiz poderá julgar o caso e definir a duração da internação dos adolescentes na Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul (Fase). O trio está internado provisoriamente desde o dia 3 de abril. Os dois rapazes, ambos com 15 anos, encontram-se em uma unidade da Fase em Novo Hamburgo. Já a adolescente está custodiada em Porto Alegre.
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), menores de 18 anos que cometem atos infracionais — infrações equivalentes a crimes — podem ser submetidos à medida de internação por, no máximo, três anos.
