Com a retomada das aulas na rede municipal marcada para o dia 19 de fevereiro, a Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMTTM) está alertando sobre os perigos envolvidos na contratação de transportadores clandestinos para o transporte escolar.
Optar por serviços de transporte escolar clandestinos coloca em risco as crianças e adolescentes. Além da falta de habilidade dos motoristas, que não possuem a devida qualificação necessária para a atividade, os veículos utilizados nesse tipo de transporte geralmente se encontram em más condições. Durante fiscalizações no ano anterior, foram encontradas vans com pregos expostos e partes do interior caindo sobre os estudantes. A SMTTM enviou material informativo sobre esse assunto para a Secretaria Municipal de Educação (SMED), para orientar as instituições municipais, e para a 4ª Coordenadoria Regional de Educação (4ª CRE), responsável pelo ensino estadual, que começa em 10 de fevereiro. Além disso, os materiais foram distribuídos para os transportadores escolares cadastrados no município.
A SMTTM destaca a importância de os veículos usados para o transporte escolar estarem devidamente registrados no setor de Cadastro da pasta, com todas as certidões aprovadas pelas autoridades públicas. O motorista deve possuir o Curso de Transporte Escolar e a Carteira Nacional de Habilitação nas categorias “D” ou “E”, com a observação “Exerce Atividade Remunerada”.
O secretário de Trânsito, Elisandro Fiuza, salienta que o transporte escolar é um serviço crucial, pois lida com crianças e adolescentes, que são mais vulneráveis no trânsito. Ele ressalta que a principal razão para as pessoas optarem pelo transporte clandestino é o preço mais baixo. No entanto, esse valor mais acessível aos pais não inclui os compromissos obrigatórios, como inspeção veicular e equipamentos de segurança como pneus, extintor de incêndio e cintos de segurança.
A comunidade pode verificar o status cadastral dos transportadores escolares no site da Prefeitura de Caxias do Sul, por meio do link https://caxias.rs.gov.br/servicos/transito/empresas-de-transporte-escolar-credenciadas-pelo-municipio.
