Uma unidade prisional feminina provisória será instalada nos fundos do Presídio Regional de Caxias do Sul, no espaço onde anteriormente funcionava o regime semiaberto, conhecido como “albergue”, desativado em 2016. A estrutura está sendo reformada por apenados, sob coordenação da Polícia Penal, com implantação prevista pelo Governo do Estado.
Conforme nota da Polícia Penal, divulgada por meio da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), o local deverá receber, inicialmente, mulheres privadas de liberdade de unidades prisionais da Serra. O espaço terá capacidade para até 96 detentas. Com a transferência, a medida deve abrir novas vagas em outros presídios da região, contribuindo para reduzir a superlotação.
A reforma deve ser concluída em até 90 dias. Após essa etapa, ainda serão definidos os critérios relacionados às condições do espaço e ao perfil das detentas que serão encaminhadas. Com a futura inauguração e ocupação da Penitenciária Estadual de Caxias do Sul II e III e a normalização das vagas no sistema prisional da região, a previsão é da transformação de alguma unidade prisional da região em unidade feminina. Nesse cenário, o espaço atualmente em reforma voltaria a ser destinado ao regime semiaberto.
Atualmente, a região não conta com uma penitenciária específica para mulheres, o que faz com que as detentas sejam acomodadas em espaços adaptados dentro de unidades masculinas. Na última sexta-feira (20), uma reunião entre autoridades e o Poder Judiciário tratou das reformas e da superlotação carcerária na região. Ainda na última semana, a Justiça determinou a proibição do ingresso de novos apenados em três presídios: Apanhador, Vacaria e Canela.
Já na segunda-feira (23), a titular da 1ª Vara de Execução Criminal Regional de Caxias do Sul, Joseline Mirele Pinson de Vargas, também determinou a suspensão do envio de novos presos ao Presídio Regional de Caxias do Sul, após a unidade atingir 627 detentos, entre homens e mulheres.
NOTA OFICIAL – Polícia Penal – Secretaria da Segurança Pública do Rio Grande do Sul (SSP/RS)
“A Polícia Penal informa que está reformando, com mão de obra prisional, espaço físico em Caxias do Sul, onde anteriormente funcionou uma unidade do regime semiaberto. O local servirá, provisoriamente, para recolher presas oriundas de unidades prisionais da região da Serra. O objetivo com a execução desse projeto, é qualificar o recolhimento feminino, através da execução de politicas específicas ao público privado de liberdade feminino. Poderão ser geradas até 96 vagas. Cabe salientar que tão logo concluída a obra, serão avaliadas as condições do local e quais tipos de presas serão encaminhadas para a nova unidade prisional feminina. Após a inauguração e ocupação da nova Penitenciária Estadual de Caxias do Sul II e III, normalizando a demanda de vagas na região, será planejada – dentro da viabilidade – a transformação de alguma unidade prisional da região em unidade feminina, retornando o local em obra para o recolhimento de presos do regime semiaberto.“
