O sistema judicial italiano enfrenta uma crise, com sobrecarga de processos e recursos limitados. Aprovada em dezembro de 2024, a Lei Orçamentária aumentou a taxa para o reconhecimento da cidadania italiana de €545 por família para €600 por solicitante, e está em vigor desde 1º de janeiro de 2025. A medida tem gerado controvérsia, pois o elevado custo, convertido para reais, cria uma barreira econômica para muitos ítalo-brasileiros, acentuando a divisão entre os descendentes que podem e os que não podem arcar com a taxa.
Ana Paula Sosnoski, advogada da Nostrali – Cidadania Italiana em Caxias do Sul, considera que a mudança foi feita para desestimular a busca pela cidadania, visto que o passaporte italiano oferece benefícios a longo prazo. A nova medida também é vista como uma forma de segregação econômica. Ana Paula também alerta para a importância de escolher uma boa assessoria, já que erros podem resultar na perda do direito à cidadania. Ela acredita que, devido à repercussão da mudança, a medida pode ser revista.
Conforme Ana Paula, a justificativa oficial para o aumento da taxa é o ajuste dos custos administrativos, mas também pode ser uma tentativa de conter o número crescente de pedidos, aliviando a sobrecarga do sistema judicial italiano.
Motivações por Trás da Nova Lei
A justificativa oficial para o aumento da taxa é a necessidade de ajustar os custos administrativos e alinhar os processos às necessidades fiscais do governo italiano. No entanto, há indícios de que a nova legislação também visa reduzir a quantidade de novos processos, ao menos temporariamente, até que o sistema esteja plenamente adaptado às mudanças. Esse movimento reflete uma tentativa de conter o número crescente de pedidos, que sobrecarregam os tribunais e os comunes italianos, além de garantir maior arrecadação em um momento de desafios econômicos para o país.
