O Sindicato dos Servidores Municipais de Caxias do Sul (Sindiserv) divulgou uma nota reforçando sua posição contrária à Parceria Público-Privada (PPP) da Educação Infantil, projeto que prevê a construção e manutenção de novas escolas para ampliação de vagas na rede municipal. A entidade afirma que a discussão sobre a PPP não pode se restringir apenas à criação de vagas, mas deve considerar os impactos financeiros, administrativos e sociais do contrato ao longo das próximas décadas.
Segundo o sindicato, o principal motivo de preocupação é o compromisso financeiro assumido pelo município. De acordo com a nota, o contrato prevê desembolsos que ultrapassam R$ 1,8 bilhão ao longo de 25 anos, o que na avaliação da entidade, compromete a capacidade de planejamento das futuras administrações e reduz a margem de investimento em outras áreas da educação pública. Para a presidente do Sindiserv, Silvana Piroli, a Prefeitura deveria rescindir o contrato e buscar outras alternativas que estejam dentro da realidade atual do município.
O Sindiserv também critica o que considera falta de transparência e de debate público durante a formulação de projeto. A entidade sustenta que os riscos relacionados ao financiamento da educação e ao impacto da PPP sobre o orçamento municipal foram apontados desde o início das discussões e seguem sendo motivo de preocupação agora que o contrato está em fase de execução.
Outro ponto destacado pelo sindicato é a dificuldade de encerrar contratos dessa natureza. Conforme a nota, uma eventual rescisão futura poderia gerar custos elevados para o município, incluindo indenizações e disputas judiciais.
Apesar das críticas ao modelo adotado, o Sindiserv ressalta que não é contrário a ampliação de vagas na educação infantil, nem à construção de novas escolas. A entidade afirma defender mais investimentos na rede pública, valorização dos profissionais da educação e fortalecimento da estrutura já existente. O sindicato informou que continuará acompanhando a execução da PPP e cobrando transparência na aplicação dos recursos públicos destinados ao projeto.
