A desistência do projeto de construção da Policlínica em Caxias do Sul, anunciada pelo prefeito Adiló Didomenico na última semana, ainda não foi comunicada oficialmente ao Governo Federal. Procurado pela reportagem, o Ministério da Saúde informou que não recebeu nenhuma notificação do município sobre a decisão. A pasta também confirmou que, se necessário, a Prefeitura poderá solicitar a prorrogação dos prazos estabelecidos para a execução do projeto.
A manifestação do Ministério da Saúde reforça o posicionamento já defendido pelo secretário municipal da Saúde, Rafael Bueno, e pela deputada federal Denise Pessôa (PT). Ambos consideram precipitada a decisão anunciada pelo prefeito e defendem a busca por um prazo maior para viabilizar a obra. Durante o anúncio, Didomenico afirmou que a desistência é motivada pela atual situação financeira do município, mas ressaltou que isso não impediria uma eventual retomada do projeto no futuro.
No último sábado, Rafael Bueno afirmou à reportagem que o principal entrave para a construção da Policlínica foi a constatação de que o terreno escolhido, definido antes dele assumir a gestão da Secretaria da Saúde, é um antigo aterro. Segundo ele, seriam necessárias diversas intervenções, como perfurações e melhorias no solo, com investimento estimado em R$ 5 milhões apenas para adequar a área. Agora, a SMS foi contemplada pelo Programa de Recuperação Energética, do grupo CPFL Energia, com uma usina fotovoltaica que será instalada no terreno.
Bueno também informou que a Secretaria de Gestão e Finanças remanejou os cerca de R$ 11 milhões que estavam reservados pela Secretaria da Saúde para a contrapartida inicial exigida no processo licitatório, inviabilizando a manutenção dos recursos destinados ao projeto. Caso a desistência seja efetivada e não haja prorrogação do prazo, Caxias do Sul perderá os R$ 17,3 milhões destinados pelo Governo Federal para a construção da Policlínica. O investimento total da obra era estimado em aproximadamente R$ 30 milhões.
O edital para contratação da obra foi lançado em março, mas acabou revogado em 20 de maio após apontamentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), que considerou inadequada a adoção do critério de técnica e preço para uma obra de engenharia comum. O município tinha prazo até esta quarta-feira (22) para promover as adequações necessárias e publicar um novo edital. A Policlínica teria como finalidade ampliar a oferta de serviços de Atenção Especializada à Saúde de média complexidade, incluindo consultas, exames e pequenas cirurgias. Caxias do Sul estava entre os dois únicos municípios gaúchos contemplados com recursos para a implantação da estrutura.
NOTA OFICIAL – MINISTÉRIO DA SAÚDE
“O Ministério da Saúde não recebeu notificação da Prefeitura de Caxias do Sul sobre a desistência de construir uma policlínica no município. Não houve, até o momento, nenhum repasse de recursos federais para o projeto. Caso necessário, a Prefeitura pode solicitar a prorrogação dos prazos estabelecidos.“
