Nesta quinta-feira (25), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, atendeu a um pedido do governo federal e suspendeu trechos da lei que prorrogou, até 2027, a desoneração da folha de pagamentos de empresas e de municípios. A medida provocou críticas em Brasília, principalmente, a do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, que pôs em xeque a decisão do governo de questionar, no Supremo Tribunal Federal, essa desoneração da folha de 17 setores.
O senador petista, Paulo Paim, que esteve em Caxias do Sul, nesta sexta-feira (26), conversou com a Rádio Caxias sobre esse e outros temas polêmicos e que estão na mira do governo. Quanto a desoneração da folha de pagamento, o parlamentar disse que, como faz parte da base aliada do governo, acredita que ela seja aprovada, desde que, essa tributação incida sobre o faturamento.
Segundo Paim, a justificativa para isso é simples pois, atualmente, essa carga tributária incide, justamente, em quem emprega mais, quando a lógica deveria ser inversa. Na opinião dele, inclusive, a própria previdência social se beneficiaria muito com isso, arrecadando mais. Ele também garantiu que a previdência no Brasil é um dos melhores seguros sociais do mundo.
Outro ponto debatido com o senador foi a questão da reforma tributária, até porque, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad entregou, na última quarta-feira (24), esse projeto de regulamentação ao Congresso Nacional, e a expectativa do governo é de que a pauta seja tramitada, ainda este ano.
Neste caso, o senador Paulo Paim (PT/RS), disse que o projeto tem tudo para ser aprovado, em especial, no que diz respeito a tributação zero sobre a cesta básica. Segundo ele, o Brasil avançou muito no combate à fome, saindo de 32 para 8 milhões de pessoas com insuficiência alimentar. Contudo, ainda assim, esse número preocupa, pois uma em cada quatro famílias passa fome no país. Ou seja, é preciso combater à fome com veemência no país e o caminho mais curto, para isso, seria o da reforma tributária.
Segundo economista, Pedro de Cesaro, o referido projeto de lei complementar prevê diversas mudanças para os consumidores, que vão desde cashback, para famílias de baixa renda, até alíquotas reduzidas para alguns produtos. Ele pondera que a reforma tributária é uma pauta antiga e que, portanto, precisa ser vista como um plano de Estado e não de governo. Até porque, a aprovação dele depende não da vontade do presidente, mas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Na opinião do economista, o ponto mais importante dessa reforma tem a ver com a efetiva carga tributária total, a ser paga pelo contribuinte. Até porque, estima-se percentuais bem altos, ou seja, de até 27%. Conforme Pedro, se aprovada, a medida faria com que a carga tributária do país fosse uma das mais altas do mundo, onerando, em especial, pessoas de baixa renda e a classe média.
Agenda
O senador Paulo Paim (PT/RS), veio a Caxias do Sul cumprir uma extensa agenda de compromissos. Participando, inclusive, da abertura do XIV Seminário da Saúde do Trabalhador, realizado no UCS Teatro. O parlamentar também teve um encontro com mais de 20 sindicatos e entidades de classe, a fim de discutir sobre a instalação do Museu do Trabalhador, junto ao Complexo da Maesa.
