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Comitê Taquari-Antas detalha responsabilidades no processo de desassoreamento dos rios

  • Keize Machado
  • 02/07/2025
Foto: Divulgação

A chuva que voltou a atingir o Estado nas últimas semanas reacendeu a necessidade de refletir sobre o enfrentamento de eventos climáticos extremos. Atualmente, o Comitê da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas integra os 25 comitês das bacias existentes no Rio Grande do Sul, sendo responsável pela gestão dos recursos hídricos ao longo dos 546 quilômetros de extensão do rio, que se estende desde São José dos Ausentes até Triunfo. O comitê reúne representantes da sociedade civil, usuários da água e órgãos governamentais de 119 municípios.

A entidade atua como órgão deliberativo, sem função executora, e finalizou, em dezembro de 2024, o Plano de Bacia, que orienta ações de mitigação e prevenção de desastres. O documento prevê quatro eixos principais: a qualidade das águas, com foco na redução da carga orgânica; a gestão de eventos críticos e mudanças climáticas; a recuperação e manutenção de áreas alagadas; e o desenvolvimento institucional, com atenção especial à comunicação e governança.

Em entrevista à Rádio Caxias, a professora e atual presidente do Comitê Taquari-Antas, Maria do Carmo, explicou que, embora os eventos climáticos recentes tenham sido menos graves do que os registrados em 2024, ainda causaram impactos significativos. Por isso, ela defende maior organização por parte da população e dos poderes públicos, além de uma mudança de comportamento em relação ao meio ambiente.

Sobre o desassoreamento dos rios, principal questionamento da população e frequentemente apontado como uma das causas dos alagamentos nas cidades, Maria esclareceu que o Programa Desassorear está regulamentado desde 2015 e foi reforçado após os desastres climáticos recentes. A responsabilidade pelo desassoreamento dos grandes rios é do Estado, enquanto os municípios são responsáveis pelos afluentes. Para aderir ao programa, os municípios precisam apresentar estudos técnicos e projetos, com acesso a recursos do Fundo Plano Rio Grande (Funrigs). Até o momento, cerca de 164 municípios aderiram ao programa. Ela salientou ainda que os projetos de limpeza exigem planejamento técnico, incluindo a definição da profundidade da escavação e das áreas prioritárias para intervenção.

Maria também ressaltou que, além do programa de desassoreamento, está sendo viabilizado, por meio do PAC do Governo Federal, um estudo técnico mais amplo, elaborado pela Metroplan, com o objetivo de mapear as reais necessidades de toda a bacia hidrográfica Taquari-Antas. Segundo ela, o estudo será fundamental para entender como ações isoladas impactam a bacia como um todo.

Além disso, a partir do Plano da Bacia, o Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado está elaborando um termo de referência para o Programa de Serviços Ambientais (PSA), que prevê o pagamento a quem preserva o meio ambiente, como forma de incentivar a conservação de nascentes e outros recursos naturais.

Tags:
  • bacia hidrográfica
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02/07/2025 - Atualizado em 02/07/2025 - 19:21

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