O processo para viabilizar a construção da Casa da Mulher Brasileira, em Caxias do Sul, avançou mais uma etapa. O Governo do Estado concluiu o envio do projeto, por meio do sistema do Governo Federal, para análise técnica. Paralelamente, a documentação também foi encaminhada à Caixa Econômica Federal, responsável pela avaliação do projeto, etapa que poderá levar até 120 dias. A informação foi confirmada pelo subsecretário estadual de Obras Públicas, Giovane Wickert.
Conforme o titular da pasta, todas as tramitações previstas nesta fase foram concluídas após a aprovação do projeto pela Prefeitura de Caxias do Sul. Agora, a expectativa é pela análise da Caixa, que poderá finalizar o processo em um prazo inferior aos 120 dias previstos. Wickert ressalta que ainda é necessária uma aprovação paralela pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae).
Segundo o secretário, após a aprovação técnica, o Estado receberá a autorização do Governo Federal para lançar o edital de licitação destinado à contratação da empresa responsável pela obra. Ele destaca que, neste momento, ainda não é possível estimar uma data para o início da construção, já que o cronograma poderá sofrer alterações em razão das etapas do processo licitatório, incluindo a fase de recursos. Somente após a homologação do certame será realizada a contratação da empresa vencedora, que ainda precisará instalar o canteiro de obras antes do início dos serviços.
Em junho, o Estado confirmou a prorrogação do prazo inicialmente previsto para a conclusão do processo licitatório e o início das obras, que deveria ocorrer até 1º de julho. O novo cronograma estabelece o dia 30 de setembro como prazo para a conclusão dessa etapa. O terreno destinado à implantação da Casa da Mulher Brasileira já passou pelas etapas de sondagem do solo e levantamento topográfico, utilizadas na elaboração do projeto.
Além disso, os ajustes no Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) foram analisados e aprovados pelo Corpo de Bombeiros e pela Prefeitura de Caxias do Sul. Também em junho, a Câmara de Vereadores aprovou o projeto de lei que autoriza a cessão gratuita de uma área do município ao Estado do Rio Grande do Sul para a implantação da Casa da Mulher Brasileira. A estrutura reunirá, em um único espaço, serviços especializados para o atendimento de mulheres em situação de violência.
