Após o Sindicato das Instituições Pré-Escolares Particulares (Sinpré) de Caxias do Sul emitir um comunicado expressando indignação pelo não cumprimento dos contratos de credenciamento por parte da Prefeitura de Caxias do Sul, referente à compra de vagas da educação infantil, uma reunião foi realizada na Secretaria Municipal da Educação (Smed) na tarde de quarta-feira (5) para discutir o impasse. O pagamento, que deveria ter sido realizado no dia 20 de fevereiro, não foi efetivado, deixando as escolas sem receber pelos serviços prestados.
Durante a reunião, foi identificado que houve uma série de falhas, tanto por parte das escolas quanto por parte do município, na organização das documentações, na retirada de notas e na assinatura dos contratos. Após os esclarecimentos, ficou acordado que o município efetuaria todos os pagamentos até as 16h desta quinta-feira (6). No entanto, o prazo não foi cumprido para cerca de 25 escolas.
A presidente do sindicato, Marina Dallegrave, destaca que o jurídico foi acionado para que uma notificação extrajudicial fosse emitida à Secretaria Municipal da Educação (Smed). Ela evidencia que a Prefeitura alega que ocorreram falhas no apostilamento por parte do município e, por isso, os pagamentos para essas escolas serão realizados apenas no dia 13 de março. Marina ressalta a situação como um descaso com a infância e cobra um posicionamento. Segundo ela, os atrasos geram prejuízos significativos para as instituições, que enfrentam dificuldades para honrar os salários dos funcionários nesta semana de pagamento.
Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Caxias do Sul informou, por meio de nota, que ajustes são necessários. Além disso, que as escolas estão sendo chamadas individualmente para correções, e, uma vez feitos os ajustes fiscais, o pagamento será imediato.
Relembre o caso:
O caso ganhou destaque após o Sindicato das Instituições Pré-Escolares Particulares (Sinpré) emitir um comunicado ainda na terça-feira (4), expressando indignação pelo não cumprimento dos contratos de credenciamento. Segundo o sindicato, o pagamento, que deveria ter sido realizado no dia 20 de fevereiro, não foi efetuado, prejudicando mais de 50 escolas particulares que realizam a venda de vagas para o município.
Na tarde de quarta-feira (5), uma reunião foi realizada na Secretaria Municipal da Educação (Smed), que contou com a participação da presidente do Sinpré, Marina Dallegrave, e a vice-presidente, Bruna Volpato, juntamente com a secretária municipal da Educação, Marta Fattori, secretária adjunta, Simone Selbach e o secretário de Finanças do município, Milton Balbinotti.
Durante o encontro, foi identificado que houve uma série de erros, tanto por parte das escolas quanto por parte do município. Após os esclarecimentos, ficou acordado que o município efetuaria os pagamentos até as 16h de quinta-feira (6), o que não ocorreu para aproximadamente metade das escolas prejudicadas.
