Em maio de 2024, durante uma reunião do Mobi Caxias com o próprio vice-presidente Geraldo Alckmin em Brasília, foi anunciado a possibilidade da ampliação de 40 leitos para o Hospital Geral (HG) por meio de verbas federais . No entanto, de acordo com a nota da Prefeitura Municipal divulgada nesta terça-feira (11), o valor destinado do Governo para abertura dos novos leitos, cerca de R$ 10,7 milhões, não é o suficiente para a ação. A portaria que sinaliza o montante foi publicada no dia 06 de junho.
Desta forma, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), divulgou que solicitará orientações ao Ministério da Saúde sobre a aplicação deste recurso a ser destinado, em parcela única e de forma extraordinária, ao HG. Segundo o informativo, a ação é realizada “em nome da transparência com o recurso público” e que o município “necessita que o Ministério esclareça a finalidade que pode ser dada ao dinheiro, uma vez que ele está definido em Portaria Federal que trata do custeio dos 40 leitos que já estão prontos e que dependem de recurso para custeio, mas o valor é insuficiente para essa finalidade e não há garantia de que novos montantes sejam enviados“, destacam na nota.
Além disso, ressaltam que o valor necessário para a abertura dos leitos – e suas manutenções – beiram a mais de R$ 35 milhões. “A Portaria GM/MS Nº 4.307, de 6 de junho de 2024, estabelece o recurso de R$ 10.728.494,40 e cita ofício assinado pela secretária municipal da Saúde, Daniele Meneguzzi, e resolução da Comissão Intergestores Bipartite (CIB/RS), que tratam da necessidade de R$ 35.987.720,10 anuais como incremento financeiro (Teto MAC – custeio da Média e Alta Complexidade) à gestão municipal de Caxias do Sul,” frisam no comunicado. Ou seja, ambos documentos solicitam e justificam a necessidade de R$ 35,9 milhões para que os leitos possam ser abertos.
A Secretaria da Saúde esclarece, ainda, que o valor de R$ 10,7 milhões não possibilita a abertura parcial de leitos porque é um pagamento em parcela única e a Portaria federal que o estabelece não dá garantia de continuidade. Para que sejam ordenadas novas despesas, ou seja, contratar pessoal, insumos e demais necessidades, é necessário que haja receita, que é o Teto MAC na sua totalidade. “Por esses motivos, o Município aguarda a orientação do Ministério da Saúde, uma vez que todos os recursos precisam ser aplicados conforme a destinação especificada em Portaria federal e a definição dada é inviável”, finalizam no informativo.
