As instalações de duas novas frentes parlamentares foram aprovadas na sessão da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul desta terça-feira (10). A primeira, de autoria do vereador Pedro Rodrigues (PL), em Defesa e Proteção à Vida, Prevenção e combate às Drogas. A segunda, de Sandra Bonetto (Novo), de Apoio aos Pequenos e Médios Agricultores. As duas instalações foram aprovadas por unanimidade dos vereadores presentes.
O texto de Rodrigues aponta que a criação da presente Frente Parlamentar se justifica diante do crescente impacto social causado pelo uso e tráfico de drogas em Caxias do Sul, refletindo diretamente na desestruturação familiar, no aumento da violência e na sobrecarga dos serviços públicos de saúde e assistência social.
Acompanhar e fiscalizar as políticas públicas relacionadas à saúde mental e ao tratamento da dependência química; e tratar das políticas municipais relacionadas à saúde mental e ao tratamento da dependência química, estão entre os objetivos.
Já a justificativa da Frente de apoio aos agricultores é que a realidade enfrentada pelos pequenos e médios produtores rurais, especialmente no que diz respeito à desproporcionalidade das exigências legais frente à sua capacidade produtiva e estrutura operacional em relação à legislação trabalhista e fiscal.
O texto complementa que os pequenos e médios agricultores exercem papel essencial na economia local e na segurança alimentar, porém enfrentam entraves significativos, como carga tributária incompatível com a escala de produção e dificuldade de formalização e acesso a incentivos e políticas públicas. Entre os os objetivos da Frente estão a defesa da construção de regras trabalhistas mais adequadas à realidade rural e propor medidas de simplificação fiscal e desburocratização.
Sandra aponta desânimo dos agricultores e problemas de sucessão familiar no campo. Completou que o sucesso da Festa da Uva muito se deve ao trabalho das pequenas e médias propriedades.
A Câmara de Vereadores de Caxias do Sul também conta com a Comissão de Agricultura, Agroindústria, Pecuária e Cooperativismo que é permanente. Sandra é integrante do grupo que é presidido pelo vereador Sandro Fantinel (PL).
