O Projeto de Lei complementar 38/2026, de autoria do Poder Executivo de Caxias do Sul, foi aprovado na tarde desta quinta-feira (29), pela Câmara de Vereadores. A votação foi apertada, com 12 a 10. A iniciativa propõe uma revisão da Planta de Imóveis do município, prevendo aumento no IPTU de 175.944 imóveis. Por outro lado, 87.466 vão ter redução do tributo e 9.513 ficam sem alteração. O acréscimo vai ser feito de forma escalonada, iniciando já em 2027.
Entre os imóveis que vão ter acréscimo de IPTU, 94.246 vão ter aumento de R$ 200; 41.378, a variação será positiva entre R$ 200 e R$ 500. Ainda 23.936 vão ter aumento entre R$ 500 e R$ 1.000. Por fim, 16.320 tem acréscimo acima de R$ 1.000.
Esses novos valores iniciam em 1º de janeiro de 2027, onde ele será feito de forma escalonada. No primeiro ano, o acréscimo máximo é de R$ 300. Imóveis onde o tributo for superior a este valor, ele aumentará de forma escalonada até 2029.
*Matéria em atualização
