A aprovação de uma nova proposta de lei que estabelece percentuais mínimos de cacau para produtos comercializados como chocolate no Brasil deve impactar diretamente a qualidade e a oferta no mercado. A avaliação é do presidente da Associação dos Chocolateiros (Achoco), Fabiano Contini.
Segundo ele, a medida corrige distorções na classificação de produtos e não representa um entrave à inovação. “Não há risco de a padronização limitar a inovação. Pelo contrário, ela cria uma base de qualidade que permite o desenvolvimento de produtos mais elaborados”, afirma.
A nova regulamentação determina, por exemplo, que chocolates meio amargos devem conter ao menos 35% de cacau. A mudança busca evitar que produtos com baixo teor do ingrediente sejam comercializados com características que não correspondem à composição.
De acordo com Contini, a padronização deve reduzir a diferença entre chocolates com baixo teor de cacau — muitas vezes produzidos com substitutos — e produtos de maior qualidade. “Antes havia uma distância muito grande entre um produto sabor chocolate e um chocolate premium. O consumidor nem sempre entendia essa diferença”, diz.
Ele também destaca que fabricantes que já operam com maior percentual de cacau não devem ser impactados em custos. Em polos como Gramado (RS), segundo o dirigente, os produtos já superam os novos parâmetros. “O chocolate ao leite já parte de 35% de cacau, o meio amargo de 45% e os mais intensos ultrapassam 55%”, afirma.
Por outro lado, empresas que utilizam ingredientes substitutos, como gorduras hidrogenadas, devem passar por um processo de adequação. A expectativa é de que isso possa gerar aumento de preços em produtos que hoje apresentam menor teor de cacau.
A efetividade da nova regra, no entanto, depende da fiscalização. Contini avalia que o cumprimento da legislação ainda é um desafio no setor alimentício. “É fundamental que haja controle para garantir que o que está no rótulo corresponda ao produto”, afirma.
O dirigente também aponta o papel do consumidor nesse processo, especialmente com o apoio das redes sociais na disseminação de informações sobre qualidade e composição dos produtos.
Apesar dos desafios, a expectativa é de crescimento do mercado. O consumo de chocolate no Brasil ainda é inferior ao de países europeus — cerca de 1,5 quilo por pessoa ao ano, frente a aproximadamente 8 quilos na Europa.
Para o setor, a nova legislação pode contribuir para ampliar o consumo e fortalecer a produção nacional, com maior foco em qualidade.
