A “Operação Desarme”, desencadeada nesta terça-feira (17) pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Gaeco/MPRS), ocorre em parceria com o Ministério Público Militar da União (MPM), o Exército Brasileiro (EB) e com o apoio da Brigada Militar e da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). Ao todo, 34 cidades do Rio Grande do Sul e uma em Santa Catarina são alvos da investigação. Na Serra Gaúcha, os municípios de Antônio Prado, Bento Gonçalves, Caxias do Sul e Vacaria foram incluídos nos mandados de prisão, busca e apreensão.
O objetivo da operação é combater uma fraude na concessão e manutenção de registros de Colecionador, Atirador e Caçador (CAC) no Estado. Criminosos utilizavam declarações falsas de idoneidade para obter permissões do Exército e, com isso, adquiriam armas e munições que posteriormente eram repassadas a facções criminosas para a prática de diversos delitos.
A investigação descobriu que, dois CACs estão atualmente presos, dois CACs estão atualmente dentro de presídios, dois usam tornozeleira eletrônica, outro tem 23 ocorrências contra si por estelionato e ainda há um que, em 2015, trocou tiros com policiais penais no ano de 2015, em Porto Alegre.
Conforme o promotor de Justiça do Ministério Público Militar, Diego Ruas, a primeira fase da operação tem como foco identificar e responsabilizar os criminosos. De acordo com o Ministério Público, alguns dos investigados já possuem antecedentes criminais ou respondem a processos em andamento.
O Gaeco apurou que nove CACs possuem indícios de ligação com organizações criminosas no Estado. Outros 32 são investigados por fraudes e irregularidades que envolvem os registros no Exército. Nesta etapa inicial, foram identificadas 141 armas obtidas de forma irregular e todas são alvo de apreensão. Até o momento, 82 mandados de busca e apreensão foram cumpridos, inclusive em quatro presídios, com o uso de cães farejadores para localizar celulares e outros materiais ilícitos.
Até a manhã desta terça-feira, a operação resultou na prisão em flagrante de uma pessoa por porte ilegal de armas, além da apreensão de cerca de 90 munições, mais de 60 armas, um drone e documentos. O material apreendido foi levado para unidades do Exército e ficará à disposição do Ministério Público.