O Sindicato das Instituições Pré-Escolares Particulares (Sinpré) de Caxias do Sul se pronunciou sobre o caso na terça-feira (4). Por meio de um comunicado, o sindicato expressou indignação pelo não cumprimento dos contratos de credenciamento. Segundo o Sindicato, o pagamento por parte da Prefeitura de Caxias do Sul deveria ter sido realizado no dia 20 de fevereiro, e as notas fiscais emitidas pelas escolas não apresentaram erros.
O comunicado também destaca que, embora o município tenha mantido a cobrança de impostos sobre os serviços prestados pelas escolas, o pagamento devido não foi efetuado. Isso gera prejuízos para as instituições, que enfrentam dificuldades para honrar os salários dos funcionários nesta semana de pagamento.
As escolas de educação infantil particulares que participam de licitações para a venda de vagas ao município atendem as crianças, emitem notas fiscais após 30 dias e, após mais 30 dias, a Prefeitura deve realizar o pagamento. No entanto, em fevereiro, o pagamento não ocorreu dentro do prazo estabelecido, deixando as instituições sem receber pelos serviços prestados.
A presidente do Sinpré, Marina Dallegrave, ressalta que mais de 50 escolas infantis do município estão sendo afetadas pela falta de pagamento. Ela afirma que a Prefeitura alegou erros nas notas fiscais, mas as escolas garantem que não houve falhas. O sindicato buscou alternativas para resolver a situação, mas não obteve retorno efetivo da administração pública.
Na tarde desta quarta-feira, a presidente do Sinpré, Marina Dallegrave, e a vice-presidente, Bruna Volpato, participaram de uma reunião na Secretaria Municipal da Educação (Smed) com a secretária da Educação, Marta Fattori, para discutir a situação. Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Caxias do Sul informou, por meio de nota, que os pagamentos serão realizados após ajustes nas notas fiscais e nas listas de frequência. A Prefeitura ainda alega que houve equívocos nas notas emitidas, pois os dados não correspondem aos contratos firmados.
Após a reunião entre os envolvidos, foi identificado que houve uma sequência de erros, alguns por parte das escolas, mas também por parte do município na organização das documentações, das informações para retirada de notas e assinatura de contrato. A partir dos esclarecimentos, ficou acordado que o município irá efetuar os pagamentos até as 16h desta quinta-feira (6).
Confira a nota da Prefeitura de Caxias do Sul na íntegra:
“A respeito dos pagamentos para as escolas de educação infantil credenciadas à Secretaria de Educação, informamos que os mesmos serão realizados a partir do ajuste nas notas e nas listas de frequência. Ocorreram equívocos nas notas emitidas, pois os dados não conferem com os contratos firmados. As escolas estão sendo chamadas individualmente para a correção. Com os ajustes fiscais feitos, o pagamento será imediato.”
