Avanços importantes foram feitos no processo de legalização do loteamento Centenário 2. A Diretoria de Regularização Fundiária da Secretaria Municipal do Urbanismo (SMU) realizou a adesivagem para reconhecimento dos lotes, notificou moradores sobre a entrega de documentação pendente e alertou os residentes que ainda não realizaram o cadastramento.
Em 2022, a Secretaria havia encaminhado o registro das famílias. Porém, os procedimentos foram interrompidos durante o ano, devido à licitação e análise geológica necessária na região pela empresa vencedora, a Garden Consultoria, Projetos e Gestão.
O Centenário 2 abriga cerca de 400 lotes e concentra cerca de mil famílias. A regularização é feita por meio do programa “Esse Terreno é Meu”. Atualmente, a equipe conta com 16 profissionais.
O secretário do Urbanismo, Giovani Fontana, expressa otimismo sobre a legalização do Centenário 2. Ele destaca a participação da comunidade na constituição da cooperativa e ressaltando o compromisso em superar obstáculos jurídicos e quitar dívidas pendentes.
A previsão é que até maio, sejam recebidos os levantamentos dos laudos geológicos, marcando um novo avanço no caminho rumo à regularização fundiária do loteamento. Quanto à expectativa de conclusão, Giovani receia a necessidade de cautela em relação às questões legais devido ao ano eleitoral.
Ainda de acordo com Giovani Fontana, a legislação federal que respalda a regularização fundiária tem pouco mais de 5 ou 6 anos. Caxias se destaca nacionalmente, participando de eventos e recebendo prêmios pelo projeto de regularização fundiária.
