O mutirão faz parte da 14ª edição da Semana da Execução Trabalhista promovida pela Justiça do Trabalho entre os dias 16 e 20 de setembro. A iniciativa prevê a realização de audiências extras para processos em fase de execução e firmar acordos entre empresas e trabalhadores. Atualmente, o Rio Grande do Sul possui cerca de 167 mil processos nessa fase.
A execução é a etapa processual que garante o pagamento de uma dívida trabalhista reconhecida pela Justiça, mas não quitada espontaneamente pela parte que perdeu a ação. Na ausência de pagamento, a Justiça do Trabalho pode recorrer à penhora de bens e valores em contas bancárias dos devedores.
A coordenadora do Juízo Auxiliar de Execução do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RS), juíza Adriana Seelig Gonçalves, destaca que a ação é uma oportunidade para acordos mútuos e para a organização das empresas no pagamento dos processos, ressaltando as negociações bem-sucedidas em edições anteriores.
Na edição do ano passado, foram movimentados mais de R$ 265 milhões no Rio Grande do Sul. Foram expedidos 9.167 alvarás, totalizando R$ 164,3 milhões em pagamentos aos trabalhadores. A semana também registrou 1.667 inclusões de inadimplentes no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) e 136 mandados de penhora expedidos.
Para participar, é necessário solicitar até o dia 9 de setembro uma audiência de conciliação preenchendo um formulário disponível na página do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS). Caso não seja possível uma audiência durante a semana, será agendada uma nova data.
