Após uma ação judicial movida pelo Sindicato dos Médicos de Caxias do Sul contra o antigo gestor da UPA Central, o Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde (InSaúde), e a Prefeitura, devido ao não pagamento das empresas de prestação de serviços médicos que atuaram no local referente ao mês de janeiro, uma audiência de conciliação foi realizada pela Justiça do Trabalho nesta quinta-feira (13). Após uma ação judicial movida pelo Sindicato dos Médicos de Caxias do Sul contra o antigo gestor da UPA Central, o Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde (InSaúde), e a Prefeitura, devido ao não pagamento das empresas de prestação de serviços médicos que atuaram no local, referente ao mês de janeiro, uma audiência de conciliação foi realizada pela Justiça do Trabalho nesta quinta-feira (13).
Durante a audiência, o juiz reconheceu a legitimidade do Sindicato para representar os médicos, mesmo eles sendo contratados como pessoas jurídicas (PJ), e determinou que a Prefeitura deposite, até o dia 17 de março, o valor de aproximadamente R$ 1,1 milhão em uma conta judicial na Caixa Econômica Federal. O montante será utilizado para quitar os pagamentos em atraso.
O presidente do Sindicato dos Médicos de Caxias do Sul, Marlonei Santos, destacou a decisão judicial como uma conquista importante para garantir o pagamento dos profissionais. Ele ressaltou que o trabalho dos médicos foi realizado e que os honorários são um direito legítimo.
A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) se manifestou por meio de nota, esclarecendo que os valores referentes aos pagamentos das empresas de prestação de serviços médicos da UPA Central, correspondentes ao mês de janeiro, serão depositados em juízo até o dia 17 de março, conforme a decisão acordada na audiência de conciliação. A nota também destacou que o problema em questão não tem ligação com a gestão atual da UPA Central, que assumiu em fevereiro. Com a decisão judicial, as divergências sobre os pagamentos devem ser resolvidas entre a Prefeitura e o InSaúde.
Relembre o caso:
Após a troca de gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Central de Caxias do Sul, que passou do Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde (InSaúde) para o Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (Ideas) em 1º de fevereiro, relatos de atraso no pagamento das empresas de prestação de serviços médicos da UPA Central, surgiram. Os profissionais deveriam ter recebido o pagamento até 15 de fevereiro, o que não ocorreu. Segundo o presidente do Sindicato dos Médicos de Caxias do Sul, Marlonei dos Santos, foi solicitada a regularização dos pagamentos até as 18h de segunda-feira (24). Como o prazo não foi cumprido, a entidade ingressou com uma ação judicial contra a Prefeitura e o InSaúde. O InSaúde alegava não ter recebido do município um valor final de R$ 4 milhões, enquanto a Prefeitura argumentava que não era responsável pelo pagamento direto aos médicos.
