O Imposto do Pecado é um tributo federal monofásico criado pela Reforma Tributária que entrará em vigor em 2 de fevereiro de 2027 e está previsto na reforma tributária. De acordo com economista ouvido pela reportagem da Rádio Caxias, Mosar Leandro Ness, ele poderá provocar aumento de preços de produtos como bebidas alcoólicas, refrigerantes e cigarros, além de ampliar o peso dos tributos sobre o orçamento das famílias de baixa renda.
Conhecido oficialmente como Imposto Seletivo – IS o tributo tem como objetivo desestimular o consumo de produtos considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. A cobrança abrange sete categorias, entre elas cigarros e derivados do tabaco, bebidas alcoólicas, bebidas açucaradas, veículos, embarcações, aeronaves, apostas e bens minerais.
Segundo Ness, o imposto poderá ser incorporado aos preços finais, especialmente em produtos que atualmente contam com incentivos tributários. Como exemplo, o economista cita vinhos e bebidas açucaradas. Ele também alerta para o risco de expansão do mercado ilegal, caso a tributação torne os produtos excessivamente caros.
Outro ponto destacado é o impacto sobre os consumidores de menor renda. Como essas famílias comprometem proporcionalmente uma parcela maior do orçamento com determinados produtos, tendem a sentir mais os efeitos da nova cobrança. O economista observa ainda que o mecanismo de devolução de tributos previsto na reforma não contempla o Imposto Seletivo.
Para Ness, a efetividade da medida dependerá da capacidade de alterar hábitos de consumo e estimular mudanças na produção industrial. A redução do açúcar em bebidas e o desenvolvimento de alternativas menos poluentes estão entre os resultados esperados. Caso contrário, segundo ele, o tributo poderá se tornar principalmente um instrumento de arrecadação.
A cobrança do Imposto Seletivo está prevista para começar em 2027, com regulamentação das alíquotas e implementação das novas regras. O economista também questiona o aumento da arrecadação sem uma discussão sobre o tamanho da estrutura do Estado e a qualidade dos serviços públicos oferecidos à população.
