O calendário eleitoral estipula prazos para ações de partidos, exibição de propagandas e serviços ligados às eleições. Em 2024, o primeiro turno acontecerá em 06 de outubro e o segundo, se houver, no dia 27, daquele mês. O chefe do Cartório Eleitoral de Caxias do Sul, Edson Borowiski, esclarece que, com a proximidade das eleições, é fundamental estar atento aos prazos e aos procedimentos, a fim de garantir uma participação efetiva no processo democrático.
O chefe do Cartório Eleitoral de Caxias aproveitou para citar o que fica proibido, a partir deste sábado (06), em todo o território nacional, em se tratando de eleições. Entre os itens, citados por Borowiski, está a nomeação de servidores; transferência de verba do governo federal ou estadual, aos municípios; publicidade em rádio, TV, sites oficiais e redes sociais; e ainda, inauguração de obras públicas. Conforme o entrevistado, o calendário eleitoral ainda prevê que, a partir do dia 20 de julho e até 05 de agosto, podem ser realizadas convenções partidárias. Já o prazo final para os partidos registrarem as candidaturas é no dia 15 de agosto, pois as propagandas eleitorais iniciam no rádio e na TV no dia 16.
Edson Borowiski ainda lembra que a participação dos voluntários é essencial para o sucesso das eleições. E que, a partir do dia 9 de julho, o Cartório Eleitoral de Caxias entrará em contato com os mesários, a fim de confirmar a sua convocação. Eles que são responsáveis por receber os eleitores e conduzir os procedimentos nas sessões eleitorais, ajudando a fortalecer a nossa democracia. Borowiski lembra que, só em Caxias do Sul, haverá mais de mil seções eleitorais, e devem participar cerca de cinco mil pessoas, entre mesários e auxiliares. O chefe do Cartório Eleitoral de Caxias, ainda, garante que as urnas já estão prontas, só aguardando o registro de candidaturas, deste ano.
Regulamentado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio da Resolução nº 23.738/2024, o calendário eleitoral traz todas as datas e os prazos relativos ao pleito municipal. No documento, é possível consultar o período em que o cadastro eleitoral estará fechado, o prazo para registro de candidaturas, o dia de início da propaganda eleitoral e outras informações.
Abaixo você encontra mais detalhes sobre o calendário eleitoral de 2024.
Registro de Candidatura:
- O prazo para registro de candidatura é até 15 de agosto.
- É importante não deixar para a última hora, pois há trâmites como a emissão do CNPJ e a abertura de conta corrente.
- A partir do dia 16, os candidatos devem iniciar suas campanhas e buscar o voto dos eleitores.
Propaganda Eleitoral:
- A propaganda no rádio e na TV começa em 29 de agosto.
- Haverá dois momentos em rede: às 7h30 e ao meio-dia no rádio, e às 20h30 na TV.
- Além disso, haverá inserções de 30 segundos ao longo do dia.
Estrutura das Eleições:
- Caxias do Sul terá 1.110 sessões eleitorais.
- Cerca de 4.500 mesários trabalharão no dia da eleição, com apoio de aproximadamente 400 pessoas.
- As urnas eletrônicas estão prontas, aguardando os registros de candidatura e a carga.
Convocação dos Mesários:
- Na semana que vem, dia 9 de julho, serão publicados os editais com a nomeação dos mesários.
- Os mesários, servidores temporários, têm papel fundamental no processo eleitoral.
- A partir de 9 de julho, iniciará a convocação dos quase cinco mil mesários de Caxias do Sul.
