Em coletiva de imprensa, realizada na manhã desta segunda-feira (26), o prefeito Adiló Didomenico (PSDB) disse que será organizada uma equipe multifuncional, a fim de reforçar a abordagem e acolhimento aos moradores em situação de rua. A força-tarefa será formada por integrantes da Fundação de Assistência Social (FAS), Centro Pop Rua, Guarda Municipal e Secretaria Municipal da Saúde. O objetivo é encaminhar essas pessoas para redes especializadas.
A ação terá como foco inicial três locais específicos: passeio público, entidades financeiras (bancos) e onde é feita a comercialização de alimentos. A finalidade é desobstruir a via pública e identificar as pessoas que podem estar vivendo à margem da lei, segundo Adiló. Fato agravado pelo que ocorreu, neste final de semana, quando um morador de rua matou um homem de 35 anos, nas imediações do bairro Rio Branco. O suspeito tem uma extensa ficha criminal e, por conta de uma política nacional de desencarceramento, havia sido liberado de forma temporária.
O prefeito ainda garantiu que irá se valer de todos os requisitos legais e à disposição do Município para realizar uma espécie de varredura nas ruas. Ele foi categórico ao afirmar que a administração pública não irá tolerar mais com passividade, incidentes como o acontecido, no fim de semana. Tanto é que em outra etapa do projeto, o Executivo pretende trabalhar questões ligadas à conscientização da sociedade, evitando que ela financie a permanência dessas pessoas nas ruas. Até porque, o Município conta com uma rede ampla e especializada no assunto. O trabalho vai incluir o levantamento da ficha criminal dessas pessoas, pois se trata de uma medida preventiva.
Quanto à possível retirada de pertences dos moradores de rua, Adiló garante que eles serão alocados em local apropriado, possivelmente, um depósito, e que isso irá permitir, inclusive, a devida higienização dos itens. Os pertences serão devolvidos aos proprietários tão logo eles tenham sido submetidos ao suporte assistencial oferecido pelo Município. Quando aqueles que se mostrarem relutantes, a retirada será compulsória, com a garantia por meio de lei.
Adiló Didomenico ainda chamou a atenção para a necessidade urgente em se fazer uma revisão dos mecanismos de combate à criminalidade. Fato que carece da união de sociedade civil e poder público. A intenção é pressionar o Congresso Nacional, buscando alterações significativas da lei. Ele está preocupado também como uma resolução nacional, que pretende encerrar as atividades do Instituto Penal Federal. Com isso, os municípios teriam que assumir o atendimento deste público.O prefeito de Caxias também esclareceu que a retirada compulsória de pertences é uma medida preventiva. No entanto, para que ela seja eficaz é preciso que as pessoas tomem consciência de que precisam sair das ruas. Para isso, elas podem contar com a mediação dos órgãos competentes. A ideia é de que as ações da força-tarefa inibam o aumento do problema e sirvam de motivo para que essas pessoas tomem um aatitude para sair da situação considerada degradante.
Informação corroborada pela diretora de Proteção Social de Média Complexidade da FAS, Cristiane Oliboni.
A dirigente esclarece que os moradores em situação de rua serão convidados a acessar as três casas de passagem do Município, ou alguns dos outros serviços disponíveis. Sendo realizada, então, a desobstrução daquele local em que ele se encontra; e que, caso o morador não queira usufruir desses mecanismos assistenciais, ele será informado que, ao menos, os pertences deles serão removidos num prazo de até 24 horas.
Questionada sob o possível uso da força bruta nesta abordagem e os efeitos adversos que isso pode causar junto à sociedade, Cristiane esclareceu que a intenção é, ante de tudo, dar dignidade a essas pessoas e não usar de truculência para isso. No entanto, como existe um impedimento legal, no sentido de não permitir a coação dessas pessoas a deixarem as ruas, o município precisa pensar em outras estratégias no combate a situação que, segundo ela, inspira cuidados, ante ao crescimento exponencial registrado nos últimos anos.
Atualmente, existem cerca de 750 pessoas em situação de rua em Caxias do Sul, conforme dados do Cadastro Único. Porém, nem todas elas serão alvo da ação, uma vez que muitas já usufruem do suporte assistencial prestado pelo Município, que tem capacidade para acolher até 120 pessoas, nas três casas de passagem.
