João Ignácio Pires Lucas, cientista político da Universidade de Caxias do Sul, destaca a crescente capacidade de mensurar o nível de democracia em diferentes países como um avanço facilitado por instituições internacionais, a exemplo do projeto “Variedades da Democracia”. Segundo Pires Lucas, com um corpo de mais de três mil especialistas, a instituição realiza avaliações abrangentes que vão além da mera realização de eleições.
Lucas explicou que o modelo mais prevalente de democracia no Brasil é o democrático representativo, fundamentado em critérios como a seriedade das eleições, a liberdade de voto e a existência de partidos políticos. Apesar de o Brasil apresentar um nível razoável nesse aspecto, o professor alerta que o país enfrenta desafios significativos em outras dimensões da democracia, como a proteção dos direitos das minorias e a governabilidade.
“Embora as eleições sejam uma parte crucial do sistema democrático, elas não garantem a saúde da democracia como um todo”, afirmou Lucas.
Ele destacou que democracias efetivas precisam de um judiciário forte, de mecanismos que incentivem a participação cidadã e de uma proteção robusta aos direitos das minorias. O cientista político, ainda, citou cinco modelos de democracia, incluindo a democracia participativa — que busca envolver os cidadãos em decisões além do voto — e a democracia deliberativa, que enfatiza a importância do debate antes das decisões. Ele citou experiências brasileiras, como o orçamento participativo no Rio Grande do Sul, como exemplos de práticas que fomentam a participação ativa dos cidadãos.
Entretanto, Lucas também abordou a fragmentação partidária no Brasil, que, embora ofereça representatividade, dificulta a governabilidade. Com uma ampla variedade de partidos, os governantes, muitas vezes, precisam formar coalizões complexas para aprovar legislações essenciais, o que pode resultar em trocas de favores e indicações que, segundo ele, comprometem a eficiência do governo. Por fim, Lucas enfatizou a importância do debate fundamentado em dados e evidências científicas, ressaltando que a democracia deve permitir a diversidade de opiniões dentro de limites que assegurem a convivência pacífica e a tolerância. Concluindo que o verdadeiro desafio da democracia contemporânea é manter o equilíbrio entre a pluralidade de vozes e a necessidade de um espaço democrático saudável e produtivo.
