O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apresentaram, em entrevista coletiva realizada na manhã desta segunda-feira (26/2), na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), em Porto Alegre, os resultados da Operação In Vino Veritas, realizada de 21 de janeiro a 23 de fevereiro na Serra Gaúcha. Na coletiva, foram apresentados os números da operação. Ao longo de 30 dias, equipes de fiscalização vistoriaram aproximadamente 300 propriedades na região, para a apuração de eventuais irregularidades trabalhistas no setor vitivinicultor.
De acordo com os números apresentados, o número de trabalhadores safristas registrados encontrados nas vistorias pulou de 2.720 no ano passado (714 contratados por empresas, 2.006 por pessoas físicas) para 8.102 em 2024 (940 em empresas, 7.162 por pessoas físicas, um salto de 257%. Os municípios que registraram a maior evolução foram Bento Gonçalves e Flores da Cunha. Caxias não registrou um salto tão grande, principalmente porque a cidade já era a que mantinha um alto número de trabalhadores regularizados.
DADOS
Ao fim da ação fiscal, foram resgatados 27 trabalhadores em condições análogas à escravidão, três deles adolescentes. Dos resgatados, 22 foram encontrados em São Marcos e cinco em Farroupilha – estes últimos, trabalhadores da safra da maçã. Nas propriedades vistoriadas, foram encontrados 449 trabalhadores safristas sem os devidos registros trabalhistas (um total de 27,13% do total inspecionado). Os dois municípios com o maior número de safristas irregulares foram Farroupilha e Vacaria, com 72 trabalhadores cada. Também foram encontrados outros 11 adolescentes em trabalho ilegal, e todos foram afastados da atividade.
O maior número de trabalhadores na colheita ainda é de pessoas contratadas no próprio Rio Grande do Sul (53%). Os trabalhadores outros Estados do Brasil representaram 38%, enquanto migrantes de outros países são 9% dos trabalhadores verificados.
A OPERAÇÃO
O objetivo da Operação In Vino Veritas, coordenada pelo MTE, acompanhada pelo MPT e com apoio da PRF, FOI garantir o respeito aos direitos dos trabalhadores safristas, tendo em vista a colheita 2024, e verificar as mudanças feitas em toda a cadeia produtiva pactuadas pelo setor. Como parte da operação, foram inspecionados aproximadamente 300 estabelecimentos rurais e vinícolas da região, que concentra a maior parte da produção nacional de uva e vinhos.
