Uma nota de repúdio direcionada a atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil-Subseção Caxias do Sul (OAB), Ana Carla Hendler Furlan, foi publicada nesta sexta-feira (13). O documento foi assinado, inclusive, por membros da diretoria da atual gestão da Subseção de Caxias da OAB. A nota repudia, especificamente, atitudes da atual líder do núcleo e pré-candidata a reeleição.
Na exposição de motivos estão atos de afastamento de diversos coordenadores de comissões de relevância para a advocacia local, que foram observados pelos advogados que assinaram o documento. Entre os cargos afastados está a Comissão Especial de Pleitos Eleitorais, Comissão de Direito Tributário, a Comissão de Cartórios Extrajudiciais e outros.
Conforme a nota, ao que tudo indica, a retirada dos profissionais dos respectivos cargos foi motivada, exclusivamente, pelo fato de os membros indicados não manifestarem apoio à reeleição da pré-candidata. Logo, conforme os advogados, isso vem a configurar política de retaliação e uso indevido da estrutura institucional para interesses eleitorais.
Os membros da diretoria apontam também desvio de especificidade da entidade, onde a Diretoria e o Conselho da Subseção estão sendo excluídos de decisões e debates sobre temas relevantes para a advocacia local. Entre eles, um acordo envolvendo a OAB e o Município de Caxias, onde advogados indicados podem realizar atendimento jurídico gratuito a empresários com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões, é citado.
A secretária adjunta da Sebseção caxiense, Patrícia Montemezzo, diz que o diálogo com a presidente tem sido comprometido nos últimos meses. Ela relata algumas conversas internas sobre as decisões que estavam sendo tomadas pela presidente.
Por fim, os profissionais expressaram não ter outra alternativa senão protocolar, junto à Seccional da OAB do Rio Grande do Sul, um Pedido de Providências, solicitando medidas cabíveis para restaurar a normalidade institucional na Subseção de Caxias do Sul.
Em entrevista a Rádio Caxias, a presidente Ana Carla Furlan disse ter sido surpreendida pela nota e também declarou que está diariamente na subseção, fazendo o contraponto ao explanado pelos diretores.
Em nota divulgada nas redes sociais por meio do perfil da OAB, a presidente, Ana Carla Furlan, ressaltou que acha cedo falar de eleições, tendo em vista que o período eleitoral da entidade ainda não iniciou.
Nota da diretoria da Subseção da OAB Caxias do Sul:
Nota da presidente da Subseção da OAB Caxias do Sul:
Nota de Esclarecimento
Esta Presidente esclarece algumas questões que foram trazidas a público:
1. Que a Subseção possui hoje 29 comissões ativas em diversas áreas do direito, e havendo necessidade de alternância em duas delas nas lideranças, oportunizou-se a troca das mesmas acerca de dois meses atrás, sendo esta uma prerrogativa do cargo, não tendo nenhuma relação com a questão eleitoral.
2. Reuniões semanais acontecem na Subseção onde diretores e conselheiros participam para aconselhar a presidência com relação a assuntos diversos. Só participar.
3. Com relação ao projeto firmado recentemente com a Prefeitura Municipal, o mesmo não tem o escopo de retirar mercado da advocacia, tão pouco prestar atendimento gratuito. Orientamos as pessoas que por lá passam a procurar um advogado de sua confiança ou um defensor público. Os colegas que lá atuam estão impedidos de atender, são fiscalizados e desenvolvem um papel social. Todas as comissões afins foram convidadas a participar e tal convênio foi publicizado, podendo qualquer colega integrar-se.
4. Por último, quanto à questões eleitorais, prematuro falar sobre, pois o período eleitoral da nossa entidade ainda não iniciou. Assim, oportunamente se falará a respeito, observando-se todos os regramentos da nossa instituição.
Ana Carla Hendler Gava Furlan
Presidente OAB – Subseção de Caxias do Sul
