A suspensão da dívida do Rio Grande do Sul com a União foi votada pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (14). O texto original, do deputado Afonso Motta (PDT-RS) foi aprovado com poucas modificações feitas pelo próprio relator. O texto base teve 404 votos à favor e apenas dois contrários.
Em síntese, duas questões diferentes foram votadas. Sendo elas a suspensão do pagamento da dívida estadual por 36 meses (3 anos), e a anistia, ou então, o perdão da dívida do RS. Destas, apenas a suspensão foi aprovada. Hoje o estado deve para o Governo Federal quase R$ 100 bilhões. Durante esses três anos a estimativa é de que R$ 11 bilhões possam ser revertidos na reconstrução do estado. Além da pausa no pagamento, a anistia de juros desses próximos três anos foi aprovada pelos parlamentares, representando cerca de R$ 12 bilhões.
O deputado federal pelo Podemos, Maurício Marcon ressalta que o projeto posterga a dívida. Logo, explica que ele e demais parlamentares protocolaram duas ementas, uma delas buscava o perdão do valor a ser pago pelo Estado neste período, entretanto não foi aprovada. Também não obteve maioria favorável a anistia total da divida gaúcha. Marcon diz que, futuramente, o estado vai encarar uma bola de neve.
Ambos os projetos de perdão tiveram 226 votos contrários e 215 a favor. Entretanto, conforme a lei, poderes legislativos não podem aprovar projetos que, de alguma forma gerem despesas para o Executivo sem a indicação de uma fonte de recursos. A também deputada federal Denise Pessôa (PT) destaca que a suspensão abre precedentes para que outras unidades federativas, em caso de calamidade, também tenham a postergação.
Os votos contrários a suspensão da divida por três anos foram dos deputados Stélio Dener (Republicanos-RR) e Eros Biondini (PL-MG). A proposta de suspensão também foi aprovada pelo senado na tarde desta quarta-feira (15).
