Isso deve acontecer nesta quinta-feira (18). O mandato do deputado federal foi cassado no início de noite desta terça-feira (16) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A Rádio Caxias conversou com o secretário Judiciário do TRE, Rogerio de Vargas, para explicar o motivo da perda de mandato.
O representante do Tribunal detalha que toda a campanha eleitoral deve contar com um percentual mínimo de gênero, logo o Podemos, partido do deputado, contava com 30% de mulheres e 70% homens nas últimas eleições. Porém, vale destacar que as candidaturas femininas, nesse caso as de menor percentual, não podem ser fictícias ou apenas para fechar números. Rogerio de Vargas explica que uma candidatura “laranja” foi identificada na nominata do partido.
Com o reconhecimento da irregularidade, todos os que foram candidatos ou então eleitos são penalizados. Ou seja, quem tem mandato ou é suplente perde o cargo. O secretário judiciário explica como é o processo para que Marcon e os demais políticos afetados possam recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A projeção, segundo Rogerio de Vargas, é que o documento seja protocolado nesta quinta e o prazo de recurso comece a ser contado. Uma estimativa de tempo para o TSE fazer o julgamento do processo não pode ser estipulado.
