Nem mesmo a base aliada do Governo do Estado está confiante quanto à aprovação do novo reajuste da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), proposto pelo governador, Eduardo Leite (PSDB), na última semana. Até porque, o aumento percentual permaneceu quase que inalterado, se comparado a proposta anterior, passando para 19%. Contudo, o setor industrial e a sociedade gaúcha, assim como, entidades sindicais têm se mostrado contrários a este aumento.
Neste sentido, a sociedade gaúcha rechaça tanto o aumento de alíquota do ICMS, quanto à retirada de incentivos fiscais importantes de alguns setores chaves da economia, entre eles, os ligados a produção de alimentos. Quem adverte é a presidente da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, a deputada Patrícia Alba (MDB), ela assegura que os gaúchos não suportam mais esses reajustes sistemáticos e que o Governo do Estado teria alternativas mais viáveis, a exemplo do enxugamento da máquina pública, sem a necessidade de onerar, ainda mais, os contribuintes.
Conforme a parlamentar, até por isso, será difícil contar com o aval da Assembleia Legislativa, para aprovar a medida, principalmente, porque na opinião dela, o argumento não se sustenta. Tendo em vista que Eduardo Leite teria dito que para equilibrar as contas públicas, este ano, seria necessário contar com uma arrecadação de ICMS, em torno de R$ 4 bilhões. Contudo, a parlamentar assegura que, só no primeiro trimestre, deste ano, conforme uma pesquisa da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs/RS), essa cifra já seria de R$ 2 bilhões, sendo que a expectativa é fechar o ano com uma arrecadação em torno dos R$ 5 bilhões, ou seja, ultrapassando a meta estimada do Governo.
Portanto, na opinião da parlamentar, o discurso do governo é falacioso e tem provocado a saída de algumas empresas do Estado e, por óbvio, perdas de arrecadação. Sendo preciso, trabalhar com alternativas mais viáveis e que priorizem a população e o empresariado, sob o risco de perder competitividade. Coisa que a retirada de incentivos fiscais não irá promover, pelo contrário, a tendência é um aumento de preços.
