Diante do aumento dos casos de feminicídio no Rio Grande do Sul, a Defensoria Pública do Estado (DPE/RS) passou a ampliar o foco de atuação, para além das vítimas diretas, incluindo, crianças e adolescentes que ficam órfãos, após os crimes. No último dia 22 de abril, a instituição firmou um termo de cooperação com o Instituto Contemporâneo para garantir atendimento psicoterapêutico a essas vítimas indiretas.
O tema foi abordado em entrevista à Rádio Caxias, nesta terça-feira (28), pela defensora pública e dirigente do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (Nudeca), Paula Simões Dutra de Oliveira. Durante a conversa no Jornal da Caxias, a defensora pública disse que a iniciativa integra o projeto “Vidas que Ficam”, que foi criado para dar visibilidade e assistência a menores em situação de vulnerabilidade, após a perda da mãe, em casos de violência de gênero.
Conforme a defensora, o projeto prevê atuação articulada com diferentes órgãos, como a Defensoria Pública da União, a Secretaria de Segurança Pública e o Poder Judiciário. A proposta é garantir atendimento integral, incluindo suporte jurídico, social e psicológico.
“São crianças e adolescentes em condição peculiar de desenvolvimento, que enfrentam um trauma profundo. É necessário um acompanhamento adequado para reduzir danos e evitar a reprodução de ciclos de violência”, afirmou.
O fluxo de atendimento começa a partir do registro de ocorrências de feminicídio, que são encaminhadas ao núcleo especializado. A partir disso, a Defensoria realiza busca ativa das famílias, promove orientação jurídica — como regularização de guarda — e encaminha os casos para acompanhamento psicoterapêutico.
O serviço será oferecido tanto de forma presencial quanto remota, o que possibilita o atendimento em municípios do interior, como Caxias do Sul. Nesses locais, as unidades da Defensoria também podem ser procuradas diretamente pela população.
Além do atendimento psicológico, Paula destacou que o projeto inclui encaminhamentos para acesso à educação, benefícios legais — como pensão especial — e articulação com a rede de proteção.
A Defensoria reforça que a atuação integrada entre instituições é essencial para garantir a proteção dessas crianças e adolescentes. Casos podem ser encaminhados diretamente às unidades do órgão no Estado.
A entrevista completa está disponível no Caxias Play.
