O ato final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi realizado na tarde desta sexta-feira (27) na Sala de Comissões Vereadora Geni Peteffi. O relatório foi redigido pelo vereador Lucas Diel (PRD), relator do grupo, com base em reuniões feitas desde o dia 11 de novembro, quando foi instalada a CPI. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente do grupo, Maurício Scalco (PL), que realizou a reunião em etapas.
Inicialmente foi votada a leitura ou não do relatório completo e, por maioria, foi optado pela leitura apenas das conclusões. Na sequência, um espaço foi aberto para apontamentos dos vereadores sobre trechos que estavam descritos nas 28 páginas. O espaço foi utilizado pelos parlamentares Alexandre Bortoluz (PP), Estela Balardin (PT) e Maurício Scalco.
Ao longo das falas o relator fez a defesa e justificação do parecer descrito, afirmando que o relatório original não seria modificado. Foram votadas então as sugestões de inclusão, retirada ou alterações pelos parlamentares e ficou acordado que todas as proposições ficassem registradas em uma ata separada.
Logo foi feita a leitura das conclusões do documento que, em síntese, foi constatada a necessidade de intervenções nos serviços funerários. Além disso, foi registrada a ausência de reclamações da população e a falta da divulgação dos resultados de licitações. A ausência de contratos vigentes desde 2009 é um dos principais pontos, afinal a atual concessionária não possui vínculos contratuais desde a expiração do mesmo em 2009.
As conclusões também indicaram a necessidade de revisão dos preços praticados em Caxias do Sul e da qualidade dos serviços. Logo, foi recomendada a abertura de uma nova licitação, visando transparência, concorrência e fiscalização, redução dos valores cobrados, acompanhamento e fiscalização das cláusulas contratuais e então será encaminhado o relatório para o Ministério Público (MP) para análise das medidas cabíveis.
O presidente da CPI, Mauricio Scalco, faz uma avaliação dos trabalhos da Comissão que, segundo ele, foi em tempo recorde. O vereador reitera pontos que precisam receber atenção do poder Executivo.
Já o relator Lucas Diel entende que o relatório ficou satisfatório dentro do tempo e dos materiais disponíveis.
Por fim, o relatório foi aprovado por unanimidade dos integrantes da Comissão Parlamentar com as ressalvas registradas em ata adicional.
