A fiscalização da Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMTTM) flagrou uma caminhonete Ecosport realizando transporte escolar clandestino de quatro crianças na manhã desta terça-feira (3), na Rua Dezenove de Abril, no bairro São Giácomo, nas proximidades da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dezenove de Abril. A fiscalização foi realizada após uma denúncia encaminhada à ouvidoria municipal.
Conforme as informações recebidas, o condutor transportava alunos da instituição de ensino nos horários de entrada e saída dos turnos da manhã e da tarde. A denúncia apontava que o serviço era realizado com superlotação do veículo e sem o uso de cintos de segurança pelos passageiros. Durante a abordagem, o motorista reconheceu que realizava o transporte clandestino. Na fiscalização, também foram constatados o licenciamento vencido do veículo, a falta de uso do cinto de segurança e o transporte remunerado de passageiros sem a devida autorização.
As infrações foram enquadradas nos artigos 230, inciso V; 167; e 231, inciso VIII, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Na mesma ação, na Rua Dezenove de Abril, os fiscais flagraram uma mulher que transportava uma aluna em uma motoneta de forma irregular. A condutora não utilizava capacete, não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e estava com o licenciamento do veículo vencido. Tanto a caminhonete quanto a motoneta foram recolhidas ao depósito.
Denúncias à Ouvidoria Municipal podem ser feitas pelo telefone (54) 3218-6001.
