Os interessados poderão, inclusive, submeter as sugestões ou considerações para aprimoramento dos documentos expostos a partir do formulário disponibilizado pelo link https://caxias.rs.gov.br/servicos/parcerias-estrategicas/carteira-de-projetos/educacao-infantil-2/consulta-publica . O período tem duração de 30 dias.
A parceria público-privada (PPP), na modalidade concessão administrativa, é destinada à construção, conservação e manutenção de 32 novas unidades de educação infantil, alcançando, aproximadamente, 7.300 vagas. O projeto visa ampliar a oferta de vagas na rede pública (período integral em creche e parcial em pré-escola), aumentar as receitas decorrentes dos repasses do FUNDEB e qualificar a infraestrutura da rede de educação infantil.
O secretário de Parcerias Estratégicas, Matheus Neres da Rocha, explica mais sobre como funciona a Consulta.
Sobre as audiências públicas, o Secretário destaca que será marcada após o período das Consultas.
Com relação aos investimentos e serviços que serão objeto do Contrato de Concessão Administrativa, ficará a cargo da concessionária toda a parte de pré-obra, construção das unidades, fornecimento e instalação de mobiliário e equipamentos. Também serão de responsabilidade da concessionária a prestação dos serviços não estritamente pedagógicos como limpeza e coleta de resíduos, manutenção predial e de equipamentos, manutenção e conservação de jardins, controle de pragas, serviços de TI e gestão de utilidades (água/esgoto, energia elétrica e gás).
O Município será responsável pelos serviços de natureza pedagógica, fornecimento de material didático e administrativo, aquisição e distribuição de gêneros alimentícios, elaboração do cardápio escolar, preparação de refeições, vigilância eletrônica a partir do Centro Integrado de Operações de Caxias do Sul (CIOp) e transporte de alunos, quando necessário.
O prazo da concessão é de 25 anos. Sendo realizada a licitação em dezembro deste ano, a expectativa é de que o contrato possa ser celebrado no 1º semestre de 2025. As 32 unidades deverão ser realizadas em três fases, sendo cada fase no prazo máximo de 12 meses.
