A partir desta sexta-feira (16), os candidatos às eleições de 2024 estão oficialmente autorizados a iniciar suas campanhas eleitorais, conforme estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Este período de campanha, conhecido popularmente como “caça aos votos”, se estenderá até a véspera da eleição, no dia 5 de outubro. A partir de agora, os candidatos podem buscar o apoio dos eleitores de forma mais ativa, utilizando recursos como carreatas, distribuição de panfletos e exibição de bandeiras nas ruas dos municípios. Também é importante destacar que a propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão começará a ser exibida a partir do dia 30 de agosto.
Segundo Edson Borowski, chefe de Cartório da 169ª Zona Eleitoral de Caxias do Sul, o TSE também oferece diversos mecanismos para que os eleitores possam acompanhar as informações de todos os candidatos registrados.
Ele também ressalta que o grande desafio das eleições deste ano será o impacto das novas tecnologias, especialmente a inteligência artificial (IA), que pode gerar imagens e sons sintéticos muito parecidos com a realidade.
Diante da ausência de uma legislação específica sobre o uso de IA em campanhas eleitorais, Borowski avalia de maneira positiva a decisão do Congresso Nacional de transferir ao TSE a responsabilidade pela regulamentação necessária à medida que o cenário digital evolui. Entre as novas regulamentações estão a proibição do uso de deepfakes e a obrigatoriedade de avisos em conteúdos que utilizem IA.
Em relação à fiscalização das regras eleitorais, Borowski destacou que os principais agentes são os próprios candidatos, partidos e coligações. Ele mencionou ainda ferramentas como a página “Fatos e Boatos”, na qual agências de checagem independentes, em parceria com o TSE, têm autorização para verificar e divulgar informações falsas ou enganosas na página oficial do Tribunal.
