Os vereadores aprovaram nesta terça-feira (2), projeto de lei que autoriza cessão gratuita de terra do Município ao uso do Estado do Rio Grande do Sul para implantação e funcionamento da Casa da Mulher Brasileira. Duas sessões extraordinárias foram convocadas para apreciação da matéria.
De acordo com a proposta, o terreno, localizado no bairro Esplanada, na Avenida Dr. Assis Antônio Mariani, será cedido pelo prazo de vinte e cinco anos. O texto aponta que o Município de Caxias do Sul, assim como diversos centros urbanos brasileiros, enfrenta o crescimento e a complexificação das situações de violência de gênero, demandando atuação articulada e permanente entre os entes federativos e os diversos órgãos da rede de proteção.
A vereadora Rose Frigeri (PT), articuladora do projeto, lembrou da luta pela conquista do atendimento em Caxias do Sul. Ela explicou que não se trata de uma casa de acolhimento, mas da centralização de todos os órgãos de atendimento às mulheres.
Sobre os próximos passos, a parlamentar disse que será feito o possível para não se perder o projeto, pois o prazo é apertado e o Estado precisa fazer a parte dele.
O espaço contará com investimento de R$ 9,5 milhões do governo federal e contrapartida estadual de R$ 190 mil. A estrutura reunirá, em um único local, órgãos e serviços especializados no atendimento a mulheres em situação de violência.
A Secretaria de Obras Públicas do Estado (SOP) já realizou a sondagem do solo e a topografia do terreno. A Prefeitura chegou a anunciar que a policlínica seria construída no local e a Casa da Mulher Brasileira no bairro Sanvitto, contudo, houve a troca de endereços entre os futuros serviços.
