A audiência pública realizada na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, na noite desta quarta-feira (10), teve como objetivo discutir as principais demandas dos motoboys e motofretistas do município. Promovido pela Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana (CTMU), o encontro reuniu representantes da categoria, do poder público e de entidades ligadas ao setor para tratar de temas como cadastramento profissional, segurança no trânsito, legislação vigente e ampliação de vagas de estacionamento para motocicletas.
O presidente do Sindicato dos Motociclistas Profissionais do Rio Grande do Sul (Sindimoto-RS), Walter Ferreira, destacou que a principal questão é a atualização de regras que, segundo ele, ficaram defasadas diante das mudanças tecnológicas e das alterações na legislação ao longo dos anos. Ferreira afirmou que algumas exigências impostas aos profissionais já não possuem respaldo legal ou perderam a finalidade prática, tornando necessária uma revisão das normas municipais para adequar a regulamentação à realidade da categoria.
O dirigente também ressaltou a necessidade de ampliar espaços destinados ao estacionamento de motocicletas, argumentando que os profissionais dependem desses locais para exercer suas atividades diárias. O motoboy Dhionatan Bombarda, que atua há 8 anos no ramo, também destacou a busca por uma faixa exclusiva destinada aos motociclistas nas principais vias da área central da cidade.
O secretário municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade, Elói Frizzo, explicou que a atuação do município está vinculada à legislação federal que regulamenta a atividade de motofrete. Segundo ele, a fiscalização do exercício profissional é complexa, o que leva o município a concentrar esforços na verificação das condições dos veículos e da habilitação dos condutores.
Frizzo informou ainda que as recentes alterações promovidas pelo Governo Federal simplificaram os procedimentos relacionados ao cadastramento dos profissionais. Diante disso, a prefeitura pretende revisar a regulamentação municipal vigente desde 2014. Conforme o secretário, a audiência pública serviu justamente para ouvir as reivindicações da categoria e subsidiar a elaboração de possíveis mudanças nas normas que regem a atividade em Caxias do Sul.
