O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, desde a última semana, tem sido um dos assuntos mais comentados do país, envolvendo acusações e defesas em um tema que pode impactar o cenário político do Brasil, principalmente em relação as eleições de 2026.
O advogado e Pós-Doutor em Direito Penal e Processo Penal da PUCRS, Marcelo Peruchin, explicou e detalhou etapas do processo de julgamento na entrevista no Jornal da Caxias desta segunda-feira (8). Com os votos dos ministros a partir desta terça-feira (9), a estimativa é que o resultado seja divulgado até sexta-feira (12).
Ele contextualizou que a ação penal originária se trata de uma denúncia de crimes graves feita pela Procuradoria-Geral da República (PGM), referente principalmente a tentativa de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Ao todo, são oito réus no processo.
O advogado lembrou que na última semana ocorreram as chamadas sustentações orais, a partir da apresentação do relatório do ministro Alexandre de Moraes, as partes fizeram manifestações em plenário, primeiramente a acusação e em sequência as defesas. Já a partir desta terça, tem início a apresentação dos votos dos ministros. Ele explicou que a votação inicia com o relator e depois segue por ordem de menor antiguidade até o voto do presidente. Complementou que após condenação ou absolvição, em um segundo momento será definido a dosimetria das penas.
Peruchin observou também, como característica do julgamento, que na leitura da denúncia, a PGR já fez narrativa dos fatos citando as respectivas provas. Citou que se trata de um verdadeiro memorial acusatório que tem um grande detalhismo e complicou o enfrentamento das defesas. Além disso, pontuou que o testemunho de várias narrativas acusatórias dificultou ainda mais o trabalho defensivo.
O advogado ainda explicou que após o julgamento, em caso de condenação, a fase executória só pode ter inicio quando tiver o chamado trânsito em julgado, sem a possibilidade de recursos. Ele relatou como funcionará essa futura etapa conforme a votação.
Por fim, o especialista ponderou que em caso de condenação de Bolsonaro, o tribunal deverá examinar a hipótese da manutenção da prisão domiciliar, que já acontece em outro inquérito.
