Foi protocolado na última quinta-feira (11) o projeto de lei do governo do Estado que visa a criação do Programa de Reconhecimento da Educação Gaúcha. A iniciativa, que foi encaminhada em regime de urgência, é voltada à valorização do empenho de professores, gestores e estudantes da Rede Estadual e a obtenção de resultados concretos de melhorias dos indicadores educacionais.
O projeto estabelece mecanismos de incentivo vinculados ao cumprimento de metas de desempenho, mensuradas por meio de indicadores oficiais, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), o Índice de Desenvolvimento da Educação do Rio Grande do Sul (Iders) e a frequência escolar. Tais instrumentos permitem verificar os avanços obtidos pelas escolas e Coordenadorias Regionais de Educação (CRE), através de critérios claros e transparentes que resultarão na concessão da bonificação.
A proposta foi anunciada pelo governador Eduardo Leite (PSD) em evento com gestores das escolas da Rede Estadual ainda em agosto. O conjunto inédito de medidas enseja contribuir para a valorização dos profissionais da área, além de melhorar a qualidade do ensino e dos indicadores de proficiência da rede estadual. A Secretária Estadual da Educação, Raquel Teixeira, salienta que o programa busca prestigiar as instituições que cumpriram com os objetivos pedagógicos e educacionais traçados para o ano letivo.
A bonificação será calculada de forma proporcional à carga horária e vinculada ao alcance de metas previamente definidas, estimulando o engajamento e a responsabilidade no processo educacional.
O projeto de lei prevê a criação do Prêmio de Reconhecimento por Desempenho para Estudantes, destinado a incentivar a participação e a reconhecer estudantes que apresentarem bom desempenho nas avaliações externas – Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul (Saers). Entre as finalidades do programa estão a promoção e a valorização da prática pedagógica e o compromisso com as melhorias na gestão escolar.
